Godô assume compromisso de revisar Lei Orgânica e promover reforma administrativa na Câmara Municipal


     Antônio Carlos Ramos da Silva nasceu em Bananal.
     Passou parte da infância na fazenda do avô que lhe deu o apelido Godô. Depois, na Fazenda da familia Porto, cresceu e estudou. De lá foi sitiante por algum tempo até ingressar no Banco Econômico em 1976. Anos depois, foi transferido da Agência de Bananal para Salvador, na Bahia. Passou por Recife, Pernambuco, e encerrou a carreira bancária em Rio Branco, no Acre.
     Regressou a Bananal para abrir uma loja no ramo da construção civil, a Miraserra Materiais de Construção. Adepto do futebol, jogou como goleiro em equipes da cidade e no próprio time que fundou com o nome de sua loja. O Mirasserra completará 20 anos em novembro deste ano. Após um incêndio na loja, ocorrido nos anos 90, teve sérios prejuízos e largou a atividade empresarial. 
     O ingresso na política foi através do convite de representantes do PMDB. Filiou-se ao partido e aceitou o desafio de sair candidato a prefeito em 2000 contra dois fortíssimos candidatos: o então Prefeito Wilton Néri Pereira (buscando a reeleição) e a Presidente da Câmara, Mirian Bruno. Mesmo sem recursos financeiros obteve uma votação expressiva, surpreendendo a todos com seus 920 votos. 
      A vitória não veio, mas serviu para alicerçar sua carreira política nas eleições seguintes.
      Em 2004 foi eleito vereador com 238 votos. 
     Dono de um estilo conciliador e propositivo foi ganhando confiança para realizar sua dinâmica de trabalho. Já em sua primeira legislatura conseguiu o apoio de seus pares para assumir a presidência da Casa de Leis no biênio 2007-2008. 
     Nas eleições de 2008 foi reeleito vereador com a maior votação dentre  todos os candidatos (351 votos). 
     Agora é reconduzido ao cargo mais alto do legislativo local com o compromisso de aproveitar sua experiência anterior para promover uma reforma sem precedentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal.

Godô: reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno começará em agosto.


Entrevista concedida na sala da presidência da Câmara no dia 12 de janeiro de 2011.

BLOG – Esta é a segunda vez que preside a Câmara. Como a experiência adquirida na primeira vez pode contribuir no seu trabalho agora?

GODÔ - Antes de mais nada quero parabenizar pelo Blog e agradecer o fato de ser o primeiro entrevistado neste novo veiculo que vai contribuir muito para a informação de Bananal. Em relação à presidência, chefiei a Casa no biênio 2007-2008 durante a minha primeira experiência como vereador. Naquele período aprendi muita coisa no próprio cotidiano da Câmara. Nesses próximos dois anos pretendo fazer uma reformulação nos setores e implantar coisas novas. Tenho visitado algumas Câmaras no Vale do Paraíba para observar experiências bem sucedidas e implantar coisas boas, não só para a Câmara, mas para o próprio município. Uma das metas é reformular a Lei Orgânica e o nosso Regimento Interno que estão super defasados. Também vamos adquirir alguns bens patrimoniais e, se possível, fazer salas individuais para os vereadores. A parte superior do prédio possui 3 ou 4 salas. A parte térrea também é grande e vai ser analisado um projeto para complementar essas salas individuais.

Para a implantação dessas metas o que espera dos demais membros da Mesa Diretora que tanto contribuíram para sua condução à Presidência?
Minha gestão anterior como presidente foi bastante transparente. E não vai ser diferente dessa vez. A nossa Mesa Diretora tem a Érika como vice- presidente, o Vilmar como 1° Secretário, a Lúcia como 2ª Secretária e o Cazuza de Membro. Esses vereadores desde o inicio fecharam comigo e me conduziram à presidência, evitando a formação de outra chapa. Assim, minha votação foi unânime. Por isso espero apoio e compreensão de todos os vereadores, não só dos integrantes da Mesa Diretora, para atingir os objetivos que temos em mente.

Nossa Lei Orgânica vigora desde 1990. Chegou a receber algumas emendas, mas é ponto passivo que ela está ultrapassada. Ao longo dos anos, na GAZETA, entrevistei quase todos os presidentes e todos falaram em revisá-la, mas isso nunca aconteceu. O que será feito de diferente para essa reforma acontecer de verdade? Isso já foi conversado com os outros vereadores e já existe data prevista?
Eu também me incluo entre os presidentes que tinham a reforma em mente e, por um motivo ou outro, não conseguiram. No meu caso, até por falta de experiência, deixei para fazer em 2008. Como era ano eleitoral não consegui refazer a Lei Orgânica. Dessa vez vou fazer a partir de julho deste ano. Em agosto vamos montar uma comissão com os vereadores, porque é obrigado a ter essa comissão. Vamos contar com um assessoramento jurídico da Griffon, que é uma empresa especializada e efetivar isso. Não é promessa. Vamos fazer mesmo. Não sei quanto tempo essa revisão vai durar, mas é certo que em agosto vamos iniciar a reformulação da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara de Bananal.

Como classificaria a relação atual entre os poderes Legislativo e Executivo locais?
Faltou uma aproximação da Prefeitura com a Câmara nesses últimos 2 anos. Comentei isso com o próprio prefeito e ele prometeu que a partir de 2011 essa aproximação vai ser feita. Precisamos debater mais alguma dúvida sobre projetos para passar melhor aos demais vereadores o objetivo daquilo que será votado. Precisamos entender plenamente cada projeto que está sendo apresentado para votarmos convictos de que estamos fazendo o certo.              

Como define sua posição política em relação ao Executivo?
Eu tenho uma maneira de ser bastante clara. Quando perguntam se eu sou oposição ou se eu sou da situação costumo dizer que um vereador não pode partir desse principio limitado. Você tem que analisar caso a caso. O que vem na sua mesa, o projeto e o dia-a-dia. Não existe mais essa coisa de oposição e situação. Trabalhei dessa maneira nos 4 anos com a prefeita Mirian e nesses 2 primeiros anos do prefeito David, deu certo. É mais construtivo para a cidade agir assim. Meu modo de pensar é esse.

Um ponto que costuma definir a relação entre Câmara e Prefeitura é o duodécimo. O presidente da Câmara tem de ser firme para exigir a pontualidade nos repasses ou isso já não é mais tema de discórdia?
Por incrível que pareça, nos 4 anos da prefeita Mirian não teve um atraso sequer nos repasses do duodécimo para a Câmara. Nesses dois anos do prefeito David, apesar das crises que vem acontecendo, não houve atrasos também. O duodécimo é lei consolidada e fica complicado se ele atrasar. O tempo em que os atrasos eram comuns já passou, felizmente. Tenho certeza que nesses próximos 2 anos o duodécimo será depositado na data certa.

A cobrança da população sobre os vereadores é muito grande. Existe expectativa para a solução imediata de problemas que nem sempre são da alçada do legislativo. Como lidar com isso?
Isso é muito importante. Primeiro, eu gostaria de cobrar da população uma participação mais ativa nas sessões legislativas e demais setores da Câmara. Conhecer melhor o trabalho do vereador, acompanhar o vereador que ela elegeu, o desempenho de cada um nas sessões de Câmara, o que é solicitado ao prefeito, como cada um defende um bairro, defende o público. Seria importante uma maior participação do povo nas sessões de Câmara. Elas acontecem nas primeiras e terceiras 5ª feira de cada mês e todos são bem vindos.
Em relação à cobrança, é compreensível porque o vereador é o elo do povo. O ponto de apoio da população são os vereadores porque é muito mais fácil encontrar pelas ruas um dos 9 representantes da Câmara do que o prefeito que é um só. Mas é importante a população saber até onde vai o limite do vereador. Pouca gente sabe que não podemos apresentar nenhuma proposta que onere os cofres públicos, que aumente as despesas da prefeitura.
Então, vários pedidos que chegam não podem ser levados adiante pelo vereador em função dessa norma. Em contrapartida, o prefeito tem um poder de decisão muito grande, através de decretos e outros mecanismos que nem precisam passar pela Câmara. Por isso, costumo falar: olhem bem em quem vocês vão votar na próxima eleição. Escolham uma pessoa com quem possam ter diálogo e um contato mais direto para não se arrepender depois.

Em relação a pedidos da população, o que destacaria em seu trabalho que mereceu ou continua merecendo seu empenho?
Muitos requerimentos formulados na legislatura anterior estão sendo reapresentados por falta de atendimento. Dentre eles, destaco o pedido de construção de uma cocheira municipal. Nossa área rural é muito grande. Então o pessoal vem escoar sua produção a cavalo e não tem onde deixar esses animais. Eles ficam amarrados em beira de estrada, em beira de ruas, trazendo até algum perigo.
Outro trabalho que tenho realizado, não só através de projeto, mas atuando pessoalmente desde o ano passado, foi a criação da Associação de Areeiros de Bananal. Para você ter idéia, o rio Bananal estava 8 anos sem ninguém tirar um quilo de areia sequer. Em contato com a Policia Ambiental, com a Promotoria de Justiça e com órgãos ambientais do Vale do Paraíba, montamos a Associação de Areeeiros Artesanal de Bananal, já com ata, regimento interno e toda a documentação necessária. Hoje podemos dizer que estamos 99% legalizados perante os órgãos ambientais, faltando apenas uma documentação mais onerosa, da parte de engenharia, que já está sendo orçada e será encaminhada à CETESB. Mesmo assim, em comum acordo com os órgãos citados, o pessoal já vem podendo retirar areia, artesanalmente, há dois anos. Você não imagina o que isso representa. Muita gente agora tem renda própria, seja com caminhão, carroça ou carrinho de mão, sobrevivendo da areia. Um dos argumentos que utilizei junto aos órgãos ambientais foi demonstrando que a nossa areia ia para o estado do Rio e era retirada através de máquinas e bombas, voltando para Bananal mais cara. Deu certo e agora falta pouco para legalizar em 100% a documentação.

Sua ligação com o futebol sempre foi muito forte, sendo até fundador de um dos times locais. O que gostaria de ver para o desenvolvimento desse esporte na cidade?
Me considero um bom esportista. Não fui bom de bola, embora tenha sido um goleiro razoável. Mas lido com o esporte há muitos anos e tenho uma boa influência no meio esportivo em Bananal. Comecei a jogar no Turvo, lá da nossa roça e depois fundei o Mirasserra em 02 de novembro de 1991. Um Dia das Almas, bom pra fazer aniversários (risos), mas até hoje o Mirasserra está aí. O esporte é tudo. O que eu puder fazer para as categorias de base vou fazer porque a criançada merece. Falta em nosso município uma escolinha municipal de futebol. Tem a escolinha do Azzurra, muito bem estruturada, mas ela é particular. Precisamos também de uma escolinha municipal para as crianças carentes que não tem acesso ao Azzurra. Se ela for criada vai beneficiar muitas crianças.

BLOG – Gostaria de agradecer sua disponibilidade em aceitar o nosso convite em ser o primeiro entrevistado do blog e o deixamos à vontade para dar seu recado final aos bananalenses.
GODÔ – Eu é que agradeço a oportunidade. Desejo muito sucesso a esse trabalho e peço aos internautas que acessam o seu blog para acessarem o site da Câmara também. Lá estão disponíveis os trabalhos de todos os vereadores. O site está atualizado e tem muita coisa de interesse da população. Como disse anteriormente, é importante caminharmos juntos e interagirmos para sempre buscar o melhor para Bananal. Obrigado a todos.
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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.