Antônio
Carlos Ramos da Silva, o popular Godô, está de volta à presidência da Câmara depois de 3 anos.
Ele foi escolhido para comandar a Mesa Diretora nos próximos dois anos. É a segunda vez que preside a Casa de Leis, já que exerceu o cargo também no biênio 2007-2008.
A escolha foi definida em sessão especial realizada no dia 10 de dezembro de 2010. Completando a composição da Mesa Diretora, a vice-presidência ficou com a vereadora Érika Tereza Coitinho Affonso.
Os vereadores Vilmar da Silva e Lúcia Helena Nader Gonçalves ficaram com a 1ª e 2ª Secretarias, respectivamente.
Nas eleições de 2008 Godô foi reeleito vereador com a maior votação
dentre todos os candidatos (351 votos).
Reconduzido ao cargo mais alto do
legislativo local, ele concedeu entrevista ao jornal pontuando o compromisso de aproveitar sua experiência anterior para
promover uma reforma sem precedentes na estrutura administrativa da Câmara
Municipal.
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| Godô: reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno começará em agosto. |
Entrevista concedida na sala da presidência da Câmara no dia
12 de janeiro de 2011.
GAZETA – Esta
é a segunda vez que preside a Câmara. Como a experiência adquirida na primeira
vez pode contribuir no seu trabalho agora?
GODÔ - Antes de mais nada quero parabenizar pelo Blog
e agradecer o fato de ser o primeiro entrevistado neste novo veiculo que vai
contribuir muito para a informação de Bananal. Em relação à presidência,
chefiei a Casa no biênio 2007-2008 durante a minha primeira experiência como
vereador. Naquele período aprendi muita coisa no próprio cotidiano da Câmara.
Nesses próximos dois anos pretendo fazer uma reformulação nos setores e
implantar coisas novas. Tenho visitado algumas Câmaras no Vale do Paraíba para
observar experiências bem sucedidas e implantar coisas boas, não só para a
Câmara, mas para o próprio município. Uma das metas é reformular a Lei Orgânica
e o nosso Regimento Interno que estão super defasados. Também vamos adquirir
alguns bens patrimoniais e, se possível, fazer salas individuais para os
vereadores. A parte superior do prédio possui 3 ou 4 salas. A parte térrea
também é grande e vai ser analisado um projeto para complementar essas salas
individuais.
Para a implantação
dessas metas o que espera dos demais membros da Mesa Diretora que tanto contribuíram
para sua condução à Presidência?
Minha gestão anterior como presidente foi bastante
transparente. E não vai ser diferente dessa vez. A nossa Mesa Diretora tem a
Érika como vice- presidente, o Vilmar como 1° Secretário, a Lúcia como 2ª
Secretária e o Cazuza de Membro. Esses vereadores desde o inicio fecharam
comigo e me conduziram à presidência, evitando a formação de outra chapa. Assim,
minha votação foi unânime. Por isso espero apoio e compreensão de todos os
vereadores, não só dos integrantes da Mesa Diretora, para atingir os objetivos
que temos em mente.
Nossa Lei
Orgânica vigora desde 1990. Chegou a receber algumas emendas, mas é ponto
passivo que ela está ultrapassada. Ao longo dos anos, na GAZETA, entrevistei
quase todos os presidentes e todos falaram em revisá-la, mas isso nunca
aconteceu. O que será feito de diferente para essa reforma acontecer de
verdade? Isso já foi conversado com os outros vereadores e já existe data
prevista?
Eu também me incluo entre os presidentes que tinham a
reforma em mente e, por um motivo ou outro, não conseguiram. No meu caso, até
por falta de experiência, deixei para fazer em 2008. Como era ano eleitoral não
consegui refazer a Lei Orgânica. Dessa vez vou fazer a partir de julho deste
ano. Em agosto vamos montar uma comissão com os vereadores, porque é obrigado a
ter essa comissão. Vamos contar com um assessoramento jurídico da Griffon, que
é uma empresa especializada e efetivar isso. Não é promessa. Vamos fazer mesmo.
Não sei quanto tempo essa revisão vai durar, mas é certo que em agosto vamos
iniciar a reformulação da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara de
Bananal.
Como
classificaria a relação atual entre os poderes Legislativo e Executivo locais?
Faltou uma aproximação da Prefeitura com a Câmara
nesses últimos 2 anos. Comentei isso com o próprio prefeito e ele prometeu que
a partir de 2011 essa aproximação vai ser feita. Precisamos debater mais alguma
dúvida sobre projetos para passar melhor aos demais vereadores o objetivo
daquilo que será votado. Precisamos entender plenamente cada projeto que está
sendo apresentado para votarmos convictos de que estamos fazendo o certo.
Como define
sua posição política em relação ao Executivo?
Eu tenho uma maneira de ser bastante clara. Quando
perguntam se eu sou oposição ou se eu sou da situação costumo dizer que um
vereador não pode partir desse principio limitado. Você tem que analisar caso a
caso. O que vem na sua mesa, o projeto e o dia-a-dia. Não existe mais essa
coisa de oposição e situação. Trabalhei dessa maneira nos 4 anos com a prefeita
Mirian e nesses 2 primeiros anos do prefeito David, deu certo. É mais
construtivo para a cidade agir assim. Meu modo de pensar é esse.
Um ponto
que costuma definir a relação entre Câmara e Prefeitura é o duodécimo. O
presidente da Câmara tem de ser firme para exigir a pontualidade nos repasses
ou isso já não é mais tema de discórdia?
Por incrível que pareça, nos 4 anos da prefeita
Mirian não teve um atraso sequer nos repasses do duodécimo para a Câmara.
Nesses dois anos do prefeito David, apesar das crises que vem acontecendo, não
houve atrasos também. O duodécimo é lei consolidada e fica complicado se ele
atrasar. O tempo em que os atrasos eram comuns já passou, felizmente. Tenho
certeza que nesses próximos 2 anos o duodécimo será depositado na data certa.
A cobrança
da população sobre os vereadores é muito grande. Existe expectativa para a
solução imediata de problemas que nem sempre são da alçada do legislativo. Como
lidar com isso?
Isso é muito importante. Primeiro, eu gostaria de
cobrar da população uma participação mais ativa nas sessões legislativas e
demais setores da Câmara. Conhecer melhor o trabalho do vereador, acompanhar o
vereador que ela elegeu, o desempenho de cada um nas sessões de Câmara, o que é
solicitado ao prefeito, como cada um defende um bairro, defende o público.
Seria importante uma maior participação do povo nas sessões de Câmara. Elas
acontecem nas primeiras e terceiras 5ª feira de cada mês e todos são bem
vindos.
Em relação à cobrança, é compreensível porque o
vereador é o elo do povo. O ponto de apoio da população são os vereadores
porque é muito mais fácil encontrar pelas ruas um dos 9 representantes da
Câmara do que o prefeito que é um só. Mas é importante a população saber até
onde vai o limite do vereador. Pouca gente sabe que não podemos apresentar
nenhuma proposta que onere os cofres públicos, que aumente as despesas da
prefeitura.
Então, vários pedidos que chegam não podem ser
levados adiante pelo vereador em função dessa norma. Em contrapartida, o
prefeito tem um poder de decisão muito grande, através de decretos e outros
mecanismos que nem precisam passar pela Câmara. Por isso, costumo falar: olhem
bem em quem vocês vão votar na próxima eleição. Escolham uma pessoa com quem
possam ter diálogo e um contato mais direto para não se arrepender depois.
Em relação
a pedidos da população, o que destacaria em seu trabalho que mereceu ou
continua merecendo seu empenho?
Muitos requerimentos formulados na legislatura
anterior estão sendo reapresentados por falta de atendimento. Dentre eles,
destaco o pedido de construção de uma cocheira municipal. Nossa área rural é
muito grande. Então o pessoal vem escoar sua produção a cavalo e não tem onde
deixar esses animais. Eles ficam amarrados em beira de estrada, em beira de
ruas, trazendo até algum perigo.
Outro trabalho que tenho realizado, não só através de
projeto, mas atuando pessoalmente desde o ano passado, foi a criação da
Associação de Areeiros de Bananal. Para você ter idéia, o rio Bananal estava 8
anos sem ninguém tirar um quilo de areia sequer. Em contato com a Policia
Ambiental, com a Promotoria de Justiça e com órgãos ambientais do Vale do
Paraíba, montamos a Associação de Areeeiros Artesanal de Bananal, já com ata,
regimento interno e toda a documentação necessária. Hoje podemos dizer que
estamos 99% legalizados perante os órgãos ambientais, faltando apenas uma
documentação mais onerosa, da parte de engenharia, que já está sendo orçada e
será encaminhada à CETESB. Mesmo assim, em comum acordo com os órgãos citados,
o pessoal já vem podendo retirar areia, artesanalmente, há dois anos. Você não
imagina o que isso representa. Muita gente agora tem renda própria, seja com
caminhão, carroça ou carrinho de mão, sobrevivendo da areia. Um dos argumentos
que utilizei junto aos órgãos ambientais foi demonstrando que a nossa areia ia
para o estado do Rio e era retirada através de máquinas e bombas, voltando para
Bananal mais cara. Deu certo e agora falta pouco para legalizar em 100% a
documentação.
Sua ligação
com o futebol sempre foi muito forte, sendo até fundador de um dos times locais.
O que gostaria de ver para o desenvolvimento desse esporte na cidade?
Me considero um bom esportista. Não fui bom de bola,
embora tenha sido um goleiro razoável. Mas lido com o esporte há muitos anos e
tenho uma boa influência no meio esportivo em Bananal. Comecei a jogar no
Turvo, lá da nossa roça e depois fundei o Mirasserra em 02 de novembro de 1991.
Um Dia das Almas, bom pra fazer aniversários (risos), mas até hoje o Mirasserra
está aí. O esporte é tudo. O que eu puder fazer para as categorias de base vou
fazer porque a criançada merece. Falta em nosso município uma escolinha
municipal de futebol. Tem a escolinha do Azzurra, muito bem estruturada, mas
ela é particular. Precisamos também de uma escolinha municipal para as crianças
carentes que não tem acesso ao Azzurra. Se ela for criada vai beneficiar muitas
crianças.
GAZETA – Gostaria de agradecer sua
disponibilidade em aceitar o nosso convite em ser o primeiro entrevistado desta fase do jornal na internet e o deixamos à vontade para dar seu recado final aos bananalenses.
GODÔ
– Eu é que agradeço a oportunidade. Desejo muito sucesso a esse trabalho e peço
aos internautas que acessam o seu blog para acessarem o site da Câmara também.
Lá estão disponíveis os trabalhos de todos os vereadores. O site está
atualizado e tem muita coisa de interesse da população. Como disse
anteriormente, é importante caminharmos juntos e interagirmos para sempre buscar o melhor para Bananal. Obrigado a todos.