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Tribunal de Justiça institui trabalho remoto para servidores e magistrados até o final de abril

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Medidas para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus proíbem o acesso aos prédios do TJSP no Estado, salvo atividades es...
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Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro.

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Os eleitores que não compareceram ao local de votação em 28 de outubro e não justificaram a ausência no segundo turno podem regulariza...
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Desembargador indefere liminar que poderia reconduzir Peleco imediatamente ao cargo de Prefeito.

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Em decisão proferida no final da tarde do dia 27 de setembro, o desembargador Oswaldo Luiz Palu, do Tribunal de Justiça do Estado de São P...
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Acaba amanhã prazo para tirar segunda via do título de eleitor.

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Eleitores que deixaram para última hora a organização dos documentos para as votações - nos dias 7 e 28 de outubro - têm apenas até am...
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STJ afasta cobertura de seguro para motorista embriagado envolvido em acidente.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o motorista embriagado que se envolver em um a...
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Juíza vê fins politicos na pressa por julgamento das contas de Mirian Bruno.

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Em mais um despacho proferido na ação impetrada pela vereadora Lúcia Nader contra atos que a afastaram da relatoria do parecer sobre...
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