Justiça Federal absolve ex-prefeito Peleco em caso de licitação que motivou a cassação de seu mandato em Bananal
O próprio órgão acusador (Ministério Público Federal) requereu a absolvição sumária dos réus no pro…
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STF acaba com a prisão especial para quem tem curso superior
Ricardo Nogueira
Magistrados entenderam que dispositivo de 1941, que garantia a prisão especial para quem tem diplom…
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Ricardo Nogueira
Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
Ricardo Nogueira
Ouça a matéria: Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta Por Felipe …
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Ricardo Nogueira
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro Por Pedro Rafael Vilela – Re…
Forum da Comarca de Bananal moderniza linhas de telefone com instalação do Sistema Voip
Ricardo Nogueira
Sistema modernizado permite a transmissão de voz via protocolo de Internet com a utilização de pont…
Tribunal de Justiça institui trabalho remoto para servidores e magistrados até o final de abril
Ricardo Nogueira
Medidas para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus proíbem o acesso aos prédi…
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro.
Ricardo Nogueira
Os eleitores que não compareceram ao local de votação em 28 de outubro e não justificaram a a…
Desembargador indefere liminar que poderia reconduzir Peleco imediatamente ao cargo de Prefeito.
Ricardo Nogueira
Em decisão proferida no final da tarde do dia 27 de setembro, o desembargador Oswaldo Luiz Palu, …
Acaba amanhã prazo para tirar segunda via do título de eleitor.
Ricardo Nogueira
Eleitores que deixaram para última hora a organização dos documentos para as votações - nos d…
STJ afasta cobertura de seguro para motorista embriagado envolvido em acidente.
Ricardo Nogueira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o moto…
Após risco de leilão, associados tentarão salvar a SAB.
Ricardo Nogueira
No último dia 16 de julho foi publicado pela Justiça em seu Caderno de Editais e Leilões a desig…