O Programa Bolsa Família, principal iniciativa de transferência de renda do Programa Brasil sem Miséria, injetou na economia do município de Bananal, no ano de 2015, até o mês de novembro, mais de R$ 1,3 milhão.
Segundo dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 1.005 famílias atendidas pelo programa em Bananal.
O valor exato repassado para as famílias até novembro de 2015 é de R$ 1.349.192,00, numa média de R$ 122,6 mil por mês. Baseado nesta média, a somatória com o mês de dezembro deve beirar o total de R$ 1,7 milhão
Desde sua implantação no município, o Bolsa Família já destinou para Bananal o montante de R$ 12.974.490,01 em ação de Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004).
Mudanças no cálculo de reajuste para 2016.
O governo anunciou nesta semana mudanças no cálculo para o reajuste dos valores a serem repassados neste ano.
A partir de agora, o reajuste do Bolsa Família deixa de ser automático, de acordo com o índice de inflação acumulado no ano anterior. O valor e quando o reajuste será concedido ainda não foram definidos pelo governo.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campelo, lembra que mais de R$ 1 bilhão estão garantidos no Orçamento da União de 2016 para serem usados no programa.
O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164,00 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
