Estados e municípios são responsáveis pelo pagamento de professores da educação básica, mas União deverá complementar valor no caso destes comprovarem não ter como arcar com o reajuste
Com informações da Agência Brasil e Reuters
O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.
O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.
Com o reajuste, o piso salarial da categoria passará dos atuais 2.888,24 para 3.848,29 para professores que tenham carga de 40 horas semanais.
Estados e municípios são os responsáveis pelo pagamento da massa de professores da educação básica afetados pelo valor do piso. De acordo com a lei, a União deverá entrar com uma complementação no caso de governos estaduais e municipais que comprovarem não ter como arcar com o reajuste dentro do percentual do orçamento vinculado à educação.
Aprovado em 2008, o piso dos professores é calculado com base na arrecadação do ICMS, imposto estadual que este ano teve uma variação recorde.
No entanto, a lei do Fundo da Educação Básica (Fundeb), modificada no ano passado, dizia que, com as novas regras --que ampliaram o fundo-- o cálculo para reajuste do piso terá novas regras a serem aprovadas posteriormente, o que levou a equipe econômica a propor um valor mais baixo, que levasse em conta apenas a variação da inflação, mas Bolsonaro optpu pelo valor mais alto.
