Novo conceito de construção de UBS, com sustentabilidade ambiental e ecológica, terá salas preparadas para teleconsultas, mais consultórios e salas para equipes multiprofissionais, com 350,68 m² de área construída e 131,38 m² de área técnica, com jardim interno
Por Ricardo Nogueira, com informações do Governo Federal
O governo federal lançou na última quinta-feira (7) o "Novo PAC Seleções", Programa de Aceleração do Crescimento para atender 3.270 municípios em todo o país. A nova fase do Programa, implementado neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, totaliza 6.778 obras e equipamentos, beneficiando cerca de 87% da população brasileira, com um investimento total superior a R$ 23 bilhões.
Dentre os contemplados com obras, equipamentos e projetos, figuram Bananal, São José do Barreiro e outros 11 municípios da RM Vale. Essas iniciativas, num total de 30 empreendimentos, abrangem diversos setores, como saúde, educação, infraestrutura, esporte e cultura, fortalecendo o desenvolvimento regional.
O programa visa beneficiar municípios por meio da construção de creches, unidades básicas de saúde, escolas de tempo integral, espaços esportivos, além de restauros e aquisição de ônibus escolares.
Após inscrição da prefeitura no projeto, Bananal foi contemplado com a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde - Tipo I, com 482,06 m² de área e um valor inicialmente orçado em R$ 2.012.825,58. A área construída deve ser de 350,68 m² e a área técnica, com jardim interno, de 131,38 m².
O Ministério da Saúde disponibiliza aos municípios os projetos arquitetônicos e complementares com as especificações, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro referenciais das novas Unidades Básicas de Saúde.
O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com sustentabilidade ambiental e ecológica, salas preparadas para teleconsultas, mais consultórios e salas para as equipes multiprofissionais.
A nova unidade abre possibilidade para a expansão das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, aumentando a cobertura da Atenção Primária.
Para se cadastrar no programa, a prefeitura preencheu uma carta-consulta eletrônica, apresentou declaração de posse do terreno que receberá a obra e apresentou detalhes como o endereço, a localização em mapa (incluindo latitude e longitude) e 3 fotos atuais da área. Além disso, apresentou Resolução do Conselho Municipal de Saúde aprovando a proposta da construção da UBS e firmou compromisso com o cofinanciamento das equipes que atuarão vinculadas à UBS.
Os projetos e obras nos 13 municípios contemplados da RM Vale
O critério adotado pelo governo para a seleção dos municípios é inovador, priorizando regiões com maiores necessidades econômicas e sociais, baseando-se em indicadores como a menor receita per capita. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a novidade: "Nós resolvemos fazer diferente, o critério é uma novidade extraordinária, é olhar a necessidade do povo, qual a região que precisa mais daquele investimento, naquele momento".
Na região do Vale do Paraíba, foram 13 cidades contempladas com obras e equipamentos, sendo 2 municípios no Vale Histórico. Além da UBS em Bananal, será construída uma Creche/Escola de Educação Infantil em São José do Barreiro. As outras localidades contempladas foram Caçapava, Canas, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Pindamonhangaba, Potim, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. As cidades receberão projetos específicos, como creches/escolas de educação infantil, espaços esportivos comunitários, centros especializados em reabilitação, unidades básicas de saúde, restauros de museus, ônibus escolares, entre outros.
Para o governo federal, a diversidade de iniciativas destaca o compromisso em abordar as necessidades específicas de cada município, promovendo o desenvolvimento local e melhorando a qualidade de vida da população.
VEJA AS CIDADES CONTEMPLADAS NO VALE DO PARAÍBA PAULISTA
BANANAL: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte I
CAÇAPAVA: Ônibus escolar
CAÇAPAVA: Escola em Tempo Integral
CANAS: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte I
CARAGUATATUBA: Creche/Escola de Educação Infantil
CARAGUATATUBA: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte V
GUARATINGUETÁ: Creche/Escola de Educação Infantil
GUARATINGUETÁ: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte IV
GUARATINGUETÁ: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte IV
GUARATINGUETÁ: Restauro do Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves
IGARATÁ: Creche/Escola de Educação Infantil
IGARATÁ: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte I
JACAREÍ: Creche/Escola de Educação Infantil
JACAREÍ: Escola em Tempo Integral
JACAREÍ: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte II
JACAREÍ: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte III
PINDAMONHANGABA: Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IJ
PINDAMONHANGABA: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte III
PINDAMONHANGABA: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte III
POTIM: Ônibus escolar
POTIM: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte I
POTIM: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte I
SÃO JOSÉ DO BARREIRO: Creche/Escola de Educação Infantil
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Creche/Escola de Educação Infantil
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Espaço Esportivo Comunitário
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Centro Especializado em Reabilitação - CER III
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte III
TAUBATÉ: Creche/Escola de Educação Infantil
TAUBATÉ: Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte III
UBATUBA: Restauro do Sobradão do Porto
