Critério de escolha foi vulnerabilidade social apontada pela Fundação Seade.
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| Governador Alckmin discursa no lançamento do Programa Creche Escola que pode contemplar 4 municípios do Vale Histórico. |
Bananal e outros 18 municípios do Vale do Paraiba poderão participar do Programa Creche Escola lançado na semana passada pelo governo de São Paulo com o objetivo de ampliar o atendimento na educação infantil.
O Programa, formado por uma atuação conjunta entre as secretarias estaduais da Educação e de Desenvolvimento Social, tem um investimento que gira em torno de R$ 1 bilhão para a construção de 1.000 creches até 2014.
Na primeira fase do projeto foram escolhidas 160 cidades do estado com quadro de vulnerabilidade social apontados pela Seade ((Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).
Cabe agora às prefeituras das cidades manifestarem seu interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. Depois deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação, comprovando a existência de imóvel de sua propriedade para a obra, além de apresentar o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
Serão três modelos de creche, projetados para minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento (obras e material permanente). Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
Serão três modelos de creche, projetados para minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento (obras e material permanente). Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
Além de Bananal, outras três cidades do Vale Histórico podem reivindicar suas creches: Arapeí, Areias e Queluz. Os demais municipios do Vale que constam da lista são Cachoeira Paulista, Lavrinhas, Canas, Lorena, Piquete, Potim, Cunha, Roseira, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, Lagoinha e Ilhabela.