Motoristas podem licenciar o veículo de forma antecipada junto com o IPVA 2016.

O vencimento da primeira parcela do IPVA 2016 ou do pagamento à vista com desconto para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, vans, motos e similares ocorre a partir desta segunda-feira (11), e vai até o dia 22 de janeiro, de acordo com o final da placa do veículo.

Os contribuintes devem quitar o imposto à vista, com desconto de 3%, ou pagar a primeira parcela do tributo neste mês. As outras duas prestações terão de ser pagas em fevereiro e março.

Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% até 20% do valor do imposto ao dia, mais 1% de juro por mês.

Veja o calendário:


Licenciamento

O motorista que tiver interesse pode fazer o licenciamento do veículo do exercício 2016 de forma antecipada. Basta pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à vista. Quem optar pelo parcelamento conseguirá licenciar o veículo ao quitar a última parcela do imposto, de acordo com o calendário estipulado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pelo IPVA. 

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começou a enviar mensagens via SMS e Push (notificação que aparece na tela do smartphone ou tablet de quem tem o aplicativo do Detran.SP instalado) alertando os proprietários de veículos sobre a possibilidade da antecipação. A frota total de veículos registrados no Estado é de aproximadamente 27,6 milhões.

Em São Paulo o calendário anual obrigatório de licenciamento começa em abril e vai até dezembro, de acordo com o final da placa. Para os veículos de carga (caminhão) vai de setembro a dezembro.

Como licenciar antecipadamente

Vale ressaltar que as unidades de atendimento do Detran.SP e os postos Poupatempo não emitem o licenciamento antecipado. Também não é enviado nenhum tipo de link com mensagem ou arquivo para download, bem como não é necessário inserir nenhum tipo de senha para ler o conteúdo.

Dito isso, o licenciamento antecipado deve ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com pagamento da taxa de R$ 80,07 e R$ 11,00 do custo de postagem. O documento será entregue pelos Correios no endereço de registro do veículo. Também é preciso quitar débitos de seguro obrigatório (DPVAT) e possíveis multas.

Proprietários de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) devem primeiro submetê-lo à inspeção anual de segurança veicular, exigida pela legislação federal de trânsito, antes de efetuar o pagamento do licenciamento antecipado.

A taxa pode ser recolhida nos bancos do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, HSBC, Safra, Citibank, Banco Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.

O pagamento deve ser feito por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), pela internet, nos respectivos sites dos bancos, nos caixas eletrônicos ou no guichê dos caixas das agências.

Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o prazo para entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no período é de até 20 dias úteis.

Para receber o documento, é preciso que o endereço de registro do veículo esteja atualizado junto ao Detran.SP. Os Correios farão três tentativas de entrega. Caso não haja ninguém no local para receber o documento, ou se for declarado que o proprietário não mora mais no endereço, ele será devolvido à unidade do Detran.SP da cidade em que o veículo é registrado. O usuário também pode acompanhar a trajetória do documento pelo site dos Correios.

Para dúvidas sobre o licenciamento antecipado, acione o Disque Detran.SP - capital e municípios com DDD 11: 3322-3333. Demais localidades: 0300-101-3333. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.


Assessoria de Imprensa - Governo do Estado SP

Share on Google Plus

Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.