Após leilão da cessão onerosa, valor para Bananal cai para R$ 579 mil


Previsão inicial chegava a  R$ 1,152 milhão para Bananal. Valor a ser recebido é pouco mais da metade da primeira projeção

Da redação com informações da Agência CNM de Notícias e da Agência Brasil

Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal ocorreu na manhã da quarta-feira, 6 de novembro. 
O governo celebrou o fato de ter sido o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo, mas os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não corresponderam aos R$ 106,56 bilhões estimados e reduziram drasticamente os valores previstos para repassar aos municípios.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Paulista dos Municípios (APM) refizeram os cálculos e divulgaram os novos valores previstos para entrar nos cofres das prefeituras de todo o país. 
Sob a expectativa mais otimista divulgada no dia 24 de outubro por essas entidades municipalistas, o numerário inicialmente previsto para Bananal chegou a mais de R$ 1,1 milhão (R$ 1.152.922,29). Com o novo valor, calculado após o leilão que arrecadou 67% do esperado, Bananal deverá receber R$ 579.124,35 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).
A diferença a menor entre uma projeção e outra é de R$ 573.797,94. O valor a ser recebido é pouco mais da metade do montante esperado anteriormente.  
A estimativa do recebimento do bônus de assinatura da Cessão Onerosa utiliza como critério o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Desta forma, com o mesmo índice do FPM de Bananal, Queluz deverá receber igualmente o valor de R$ 579.124,35.
Arapeí, São José do Barreiro, Areias e Silveiras devem obter um reforço de caixa no valor de R$ 434.343,27. Pela estimativa divulgada antes do leilão, cada um desses municípios receberia R$ 864.691,72.

O Leilão
Foi a maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento.

Petrobras
Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.
No leilão do dia 06, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.
A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.