Cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte serão contempladas; repasse é realizado de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social
Da Redação, com foto e informações do governo de SP e foto da Prefeitura de Areias
Prefeitos dos municípios do Vale Histórico participaram nesta sexta-feira (24), em São José dos Campos, da solenidade de assinatura da liberação de R$ 9.581.695,36 para o Vale do Paraíba e Litoral Norte. As transferências foram feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social para todos os 39 municípios da RM Vale.
Dentre os Prefeitos presentes estavam os de Bananal, São José do Barreiro e Areias, respectivamente, Carlindo Nogueira Rodrigues, Lê Braga e Paulo Henrique Coutinho.
O ato contou com a presença do Governador em exercício Rodrigo Garcia e da Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes. “É uma alegria assinar o repasse do Fundo a Fundo para os municípios do Vale do Paraíba. No Brasil, nós temos um sistema que funciona. As prefeituras têm o protagonismo principal de cuidar das pessoas que mais precisam, e o Estado entra com uma participação financeira”, disse Garcia.
Os municípios aplicarão o dinheiro em uma rede de proteção que reúne 664 serviços socioassistenciais em 362 equipamentos públicos e privados. A verba será repassada a cidades atendidas pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Paraíba.
Os serviços são oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, adolescentes em conflito com a lei e migrantes, entre outros.
“O Governador João Doria tem feito um grande esforço para que os recursos do Fundo cheguem rapidamente aos municípios e sejam utilizados da maneira mais eficiente possível. São os conselhos municipais que aprovam o destino dos recursos e atuam junto à população mais vulnerável e fragilizada”, afirmou a Secretária Célia Parnes.
De acordo com o Sistema Único de Assistência Social, é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social. Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como alocar a verba de acordo com a realidade local.
