Denúncia foi acompanhada de áudios com voz de candidato a prefeito de Bananal

 

Denunciante também revelou antecipadamente uma data de consulta da eleitora no AME de Lorena com transporte oferecido pelo candidato

Por Ricardo Nogueira

A denúncia de compra de votos enviada por e-mail no dia 21 de outubro para o Ministério Público Eleitoral (MPE) em São Paulo, foi acompanhada por dezenas de arquivos de áudio de conversas entre uma eleitora residente no Conjunto Habitacional Mário Covas - no bairro Laranjeiras -, e um dos candidatos a prefeito de Bananal. As conversas podem conter indícios de oferecimento e compra de votos, além de transporte para viagens a Lorena em consultas no AME.

O conteúdo dos áudios foi enviado de São Paulo para o Ministério Público em Bananal na semana passada e está sob análise para eventual oferecimento da denúncia junto à Justiça Eleitoral. Se a representante local do MPE entender que há indícios suficientes para iniciar processo contra a chapa do candidato, o embate judicial pode se estender por meses ou anos, principalmente se o candidato sair vitorioso das urnas.

Em observância ao processo eleitoral em curso e ao trâmite da análise investigativa do MPE, a editoria da Gazeta de Bananal decidiu não revelar o nome do candidato, sobretudo às vésperas do pleito.

No momento, a prioridade editorial do jornal é revelar aos seus leitores a existência da denúncia e os desdobramentos que  ela pode ter com o resultado da eleição para prefeito em Bananal.

Transcrição de trechos dos áudios

O jornal teve acesso ao conteúdo pela pessoa denunciante que solicitou o sigilo da fonte e orientações para apresentar a denúncia junto aos órgãos competentes.

Os áudios estão em condições perfeitas, sendo possível identificar claramente a voz do candidato.

Após receber insistentes solicitações de dinheiro para compra de medicamento, o candidato diz à interlocutora que não estava em Bananal mas que, quando chegasse, enviaria o dinheiro por uma terceira pessoa: "amanhã ou depois eu tô aí e o (nome da terceira pessoa) leva aí pra te ajudar", em suposta referência ao dinheiro solicitado na sequência anterior dos áudios.

Em outro trecho, já mencionando o carro que levaria a eleitora para Lorena, o candidato confirma o envio do dinheiro por um portador: "(..) O carro pra Lorena eu já arrumei (...) É amanhã o negócio, né? Amanhã eu peço para o (nome da terceira pessoa) levar o dinheiro pra ela aí. Tá bom? Fala pra ela ficar tranquila (...)".

Tipificação do crime

Os áudios anexados na denúncia podem configurar compra de votos tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral. Ele diz que é vedado doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com o fim de obter-lhe o voto. A caracterização do ato se dá até por simples promessa ou oferecimento de alguma coisa.

Uma publicação do TRE enfatiza que "A Lei é severa para quem a descumpre. A comprovação é do ato em si, sendo dispensado para fins de análise qualquer exame em relação à gravidade de conduta ou ao impacto no resultado do pleito. Sendo assim, caso condenado, o candidato estará sujeito a uma pena de até 4 anos, além da possibilidade de ter cassado seu registro ou diploma e ainda poderá pagar uma multa que varia de mil a cinquenta mil UFIRs (UFIR – Unidade Fiscal de Referência)".

Segundo a mesma publicação, "o eleitor que solicitar dinheiro ou aceitar outra vantagem para si ou para outra pessoa também será responsabilizado criminalmente, com pena de até 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. A venda do voto não se caracteriza somente em receber dinheiro, mas também no recebimento de cestas básicas, material de construção, um emprego ou qualquer outro benefício em troca de voto".

Denúncia sobre nova infração

Para corroborar o conteúdo dos áudios, com menções a constantes viagens e “ajuda” em dinheiro desde o período da pré-campanha, a fonte denunciou, naquela ocasião, que uma nova viagem, com motorista para levar a eleitora ao AME de Lorena estava agendada para o dia 28 de outubro. Ou seja, exatamente uma semana depois da data do envio do e-mail com a denúncia para o MPE em São Paulo.

Não foi possível saber pelos áudios se a viagem se concretizou, mas uma busca por registros de câmeras de segurança em Lorena e/ou no AME, dentre outras investigações mais aprofundadas, podem revelar a consumação do fato.

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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.