IBGE recenseou 83,9% da população brasileira e queda populacional pode representar perda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Por Ricardo Nogueira
Dados preliminares do Censo Demográfico 2022 divulgados anteontem pelo IBGE apontam uma expressiva queda no número de habitantes de Bananal. Segundo os indicadores, o município estaria com 9.690 moradores.
O número é inferior em 12,2% à estimativa divulgada pelo IBGE em setembro do ano passado. Nela, Bananal estaria com 11.039 habitantes. Em termos numéricos, a diferença entre a projeção de 2021 e o Censo 2022 é de 1.349 habitantes a menos.
A prévia tem como base os dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.
O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entregou o resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada. A equipe do instituto concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nas cidades onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.
Se confirmado, o indicador pode representar a queda no valor do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, repassado para Bananal. Segundo a regra dos repasses, o coeficiente de cálculo para municípios com até 10.188 habitantes é 0.6. O coeficiente sobe para 0.8 quando o município tem entre 10.189 e 13.584 moradores.
Logo pela manhã deste dia 30 de dezembro, a Gazeta entrou em contato com o Prefeito de Bananal, William Landim da Silva para abordar esses números. Ele atendeu prontamente a reportagem e disse que já está tomando providências para ajudar o Censo no município, pois acredita que muitas casas não foram recenseadas, sobretudo das pessoas que saem cedo para trabalhar fora de Bananal.
Os números provisórios do Censo 2022 não diminuíram apenas a população de Bananal. Vários municípios apresentaram redução no número de moradores, mas os reflexos no Vale Histórico são maiores em Bananal e Queluz devido ao risco de queda no FPM. A oscilação dos indicadores nos outros 6 municípios da sub-região não altera suas respectivas alíquotas do FPM. Tanto nos de menor porte, quanto no de Cruzeiro, município mais populoso do Vale Histórico.
Receitas de Bananal e Queluz podem ser afetadas
No âmbito da sub-região, o impacto, em termos de receita do FPM, será em Bananal e Queluz.
Os novos números invertem a ordem dos dois municípios no ranking populacional do Vale Histórico, com Bananal ultrapassando Queluz e ficando atrás apenas de Cruzeiro dentre os municípios do extremo leste paulista.
A queda do indicador em Bananal foi considerável, mas em Queluz ela foi gigantesca. Da estimativa de 2021, onde teria 2.739 moradores a mais do que Bananal, Queluz passa a ter 303 a menos segundo a prévia do Censo 2022.
Pela estimativa do ano passado, Queluz teria 13.778 habitantes. Com os dados provisórios de 2022, o município passa a ter 9.387 moradores. Seriam 4.391 pessoas a menos. Essa diferença é maior do que a população de São José do Barreiro, de Areias e de Arapeí.
Números já repercutem na CNM
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontava que 800 Municípios poderiam apresentar redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo revela as perdas e ganhos no repasse municipal após a divulgação das mudanças nos coeficientes do Fundo para 2023.
Pelo levantamento da CNM, entre os que manteriam o coeficiente do FPM estão 4.388 Municípios. O valor é menor comparado ao início de 2022, quando 5.450 Municípios não mudariam de coeficiente do FPM pela estimativa populacional. Já no comparativo da quantidade de Municípios que perderiam coeficiente do FPM, em 2022 eram 17 Municípios e em 2023 esse total subiu para 800 Municípios. São Paulo é o Estado onde mais Municípios apresentariam redução, totalizando 95 localidades; seguido por Minas Gerais, com 85 Municípios; e Bahia, com 66 Municípios.
Com a estimativa do IBGE, o levantamento da CNM calcula que, comparado ao mesmo período do ano anterior, mais de 65% dos Municípios, ou seja, 3.361 localidades do país tiveram redução de população. Sendo assim, a entidade reforça que, futuramente, parte destes Municípios podem ter diminuição no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para 2023, a estimativa da CNM é que 382 Municípios ganhem coeficiente do FPM. Entre as localidades que lideram os ganhos, estão 51 Municípios da Bahia, 49 Municípios do Paraná e 31 Municípios de Santa Catarina.
Em nota divulgada, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que o resultado parcial não atende as demandas municipais. “Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, disse.