Inscrições vão até 28 de abril e valor total será distribuído em projetos selecionados que abrangem até quem não participa do "Conexão" em Bananal, em pagamentos por práticas sustentáveis
Por Ricardo Nogueira
A partir deste primeiro dia do mês de abril estão abertas inscrições para um projeto do "Conexão Mata Atlântica" referente a Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) abrangendo propriedades rurais em todo o município de Bananal. No total, o projeto destina até R$ 240 mil para serem divididos em pagamentos a quem implementar práticas sustentáveis previstas no Edital que lançou a medida no mês passado (link no final da matéria). A abrangência do novo projeto é extensiva até para quem não participa do Conexão Mata Atlântica no município.
O limite máximo de valor financeiro do apoio às práticas sustentáveis por participante será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
O objetivo é selecionar proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais para adoção de práticas sustentáveis conforme os padrões estipulados pelo Edital, pelo MOP e pelo contrato de apoio a ser firmado com os participantes selecionados.
As práticas sustentáveis descritas no edital são:
- Cercamento de áreas de preservação permanente em processo de restauração;
- Compostagem de resíduos de produção e domésticos;
- Controle de erosão em vias de acesso no interior do imóvel;
- Implantação de sistema de saneamento;
- Marcação de matrizes de espécies ameaçadas para coleta de sementes de indivíduos de palmeira juçara (Euterpe edulis) e outras espécies nativas ameaçadas de extinção;
- Plano de coexistência em caso de conflito com a fauna silvestre;
- Transição Agroecológica
Para facilitar o entendimento sobre o edital, a equipe do "Conexão" em Bananal lançou um vídeo explicativo sobre os principais pontos da iniciativa.
Em Bananal, as dúvidas poderão ser esclarecidas presencialmente no Solar Aguiar Valim com representantes do projeto.
INSCRIÇÃO
A inscrição para participação no PSA por adoção de práticas sustentáveis deverá ser realizada por meio da apresentação de Manifestação de Interesse, acompanhada de cópia de documentos pessoais (CPF e RG) do proprietário ou possuidor do imóvel rural, no caso de pessoa física, ou do representante legal, no caso de pessoa jurídica, na forma prevista no item 3 do Edital. As manifestações de interesse, acompanhadas da documentação exigida, deverão ser entregues por meio do formulário online utilizando o link https://forms.gle/3u3ZKP3AEfzZf9ah9.
PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO
Os proponentes interessados deverão entregar as manifestações de interesse, acompanhadas da documentação exigida, entre os dias 1º e 28 de abril. A Comissão de Seleção da FINATEC avaliará a documentação e emitirá parecer quanto à elegibilidade dos proponentes, no prazo máximo de 20 vinte dias corridos a contar do recebimento dos documentos, publicando os resultados da avaliação.
As manifestações de interesse consideradas elegíveis serão hierarquizadas separadamente pela Comissão de Seleção, publicando os resultados. A contratação seguirá os resultados da hierarquização até o limite dos recursos disponíveis para cada território, podendo haver transferências de valores entre os territórios, a critério da Fundação Florestal.
O detalhamento do projeto, etapas e prazos, requisitos de elegibilidade, o procedimento de seleção, o contrato e a forma de pagamento estão detalhados no edital que você pode acessar clicando na imagem abaixo.
O Projeto Conexão Mata Atlântica é objeto do Convênio de Financiamento Não Reembolsável firmado entre a FINATEC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Respectivamente, eles são órgão executor e agência implementadora credenciados para gerenciar os recursos provenientes do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF – Global Environment Facility). No Estado de São Paulo é executado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e pela Fundação Florestal (FF).