Renúncia foi protocolada por carta na Câmara, expondo motivos políticos para a decisão
Por Ricardo Nogueira
Por carta protocolada na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira, 30 de junho, o Vice-Prefeito de Bananal, Diego Zoccola Amorim renunciou ao cargo para o qual foi eleito em 2020 na chapa com o Prefeito William Landim da Silva. A renúncia acontece 18 meses antes do término do mandato 2021-2024.
A carta-renúncia, dirigida ao Presidente da Câmara, Osvaldo Ferreira, foi protocolada na Secretaria da Câmara pelo vereador Victor Zoccola Amorim, irmão de Diego. Em rede social, Vitinho manifestou apoio à decisão do irmão e divulgou vídeo do momento do protocolo.
A renúncia do Vice-Prefeito é fato inédito em Bananal. Não altera o exercício do mandato pelo Prefeito William, mas muda o cenário da sucessão no caso de algum imprevisto (leia ao final da matéria).
Cabe ao vice-prefeito, em linhas gerais, a substituição do Prefeito em casos de impedimento, e suceder-lhe, em caso de vaga. Além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei, poderá auxiliar o prefeito sempre que por ele convocado para missões especiais.
A renúncia foi noticiada em primeira mão pela Gazeta de Bananal no final da manhã, minutos após o protocolo da carta-renúncia.
Diego se destacou na política de Bananal ao resgatar o PSDB na cidade após a crise do afastamento de Peleco em 2018. Ele agregou pessoas ao partido e lançou uma chapa forte à vereança nas eleições municipais de 2020, elegendo 3 dos 9 vereadores de Bananal, além de se eleger vice-prefeito numa chapa desacreditada no início da corrida pelo Paço Municipal. Ao mesmo tempo, demonstrou desenvoltura junto a lideranças políticas do Vale do Paraíba, conseguindo estreitar laços com o Palácio dos Bandeirantes. O PSDB foi determinante na campanha vitoriosa ao lado do prefeito William. O afastamento da dupla se deu logo após as eleições e o motivo foi mencionado na carta de renúncia.
Diego demonstrou tirocínio político ao ser o primeiro em Bananal - e um dos primeiros na região - a apoiar a chapa Tarcísio/Felício ao governo de São Paulo, em contraponto a prefeitos e lideranças regionais que embarcaram na fracassada candidatura à reeleição de Rodrigo Garcia. Durante a campanha, conseguiu incluir uma visita a Bananal na agenda do então candidato a Vice-Governador, Felicio Ramuth. Percorreu com ele o Centro Histórico da cidade, reuniu correligionários e o acompanhou numa entrevista para a Gazeta e a Rádio 87.9 FM. Com o governo eleito, já se encontrou neste ano com Felicio e Tarcísio no Bandeirantes e em solenidades por São Paulo.
A Carta de Renúncia
Na carta dirigida ao Presidente da Câmara, Diego revelou que pretendia renunciar ao cargo no primeiro dia do mandato, uma vez que uma crise com o prefeito foi aberta dois dias depois das eleições devido a uma reunião articulando a presidência da Câmara na qual nem ele e nem outros dois vereadores do partido foram convidados. Desde então, a relação política entre os dois, segundo as colocações da carta, foram se agravando, com desconfianças mútuas e ficaram impraticáveis. Ele relata que, mesmo nessas condições, continuou articulando conquistas para Bananal junto ao governo estadual e decidiu renunciar ao se convencer de que não conseguiria colocar suas ideias em prática.
Como fica o quadro sucessório em Bananal com a renúncia do Vice-Prefeito
Conforme o Artigo 65 da Lei Orgânica do Município, vagando os cargos de prefeito e vice-prefeito nos primeiros três anos do período governamental, far-se-á eleição, noventa dias depois de aberta a última vaga. Portanto, esse artigo só se aplica se ocorrer a vacância dos dois cargos simultaneamente, e não no caso de apenas um deles.
Segundo o Artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Bananal, em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, no último ano de período governamental, assumirá o Presidente da Câmara.
Neste sentido, na hipotética possibilidade do Prefeito William deixar o cargo por algum motivo até dezembro deste ano, novas eleições seriam marcadas em Bananal. Se a suposta vacância ocorrer em 2024, o atual Presidente da Câmara, Osvaldo Ferreira, ocuparia a cadeira de Prefeito até o término do mandato em dezembro do mesmo ano.
