A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na sexta-feira passada, 27 de fevereiro, em reunião extraordinária, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2015. Essa conta prevê repasses de R$ 18,920 bilhões que terão de ser cobertos por meio de aumentos nas contas de luz de todos os consumidores do País.
A bandeira vermelha passará de R$ 3,00 para R$ 4,50 e a bandeira amarela aumentará de R$ 1,50 para R$ 2,50.
As contas de luz daqui na nossa região foram reajustadas em até 38,5%, desde ontem, 2 de março, quando começou a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Aneel.
Os índices no Vale do Paraíba estão acima da média do país, que é de 23,4% de alta.
Os índices no Vale do Paraíba estão acima da média do país, que é de 23,4% de alta.
Nas 25 cidades atendidas pela Elektro, como é o caso de Bananal, o reajuste foi de 24,2%. Em agosto passado, as contas destes consumidores já haviam sido reajustadas, em média, em 37,78%.
Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país.
ARRECADAÇÃO
O reajuste vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de imediato, recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos contratos de suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de ações do governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A medida deve levar aos cofres do governo federal mais de R$ 5 bilhões em 2015. Os cálculos levam em conta um aumento médio de 50% da tarifa de energia ao longo do ano e o recolhimento de PIS/Cofins. Esse será um reforço extra para ajudar a equipe econômica no cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação do setor elétrico do PIS e Cofins foi de R$ 10,14 bilhões no ano passado.
O reajuste das tarifas também terá impacto direto no recolhimento dos impostos dos Estados e do Distrito Federal. Considerando a alíquota média de 30% de ICMS, a arrecadação dos Estados deve aumentar em R$ 18 bilhões apenas com o imposto cobrado sobre a energia. O dinheiro vai reforçar o caixa dos governadores e ajudar também no ajuste fiscal dos governos regionais. A meta fiscal dos Estados e municípios é de R$ 11 bilhões em 2015.