Em coletiva nesta sexta (18/01) o governador de São Paulo, João Doria, anunciou a concessão do sistema prisional do estado à iniciativa privada por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).
As primeiras concessões devem ocorrer ainda em 2019. Como o edital das parcerias será submetido a consultas públicas, o governo não estipulou datas.
Com 171 presídios funcionando, o estado está construindo 12 e com previsão de implantar 3 novos complexos penitenciários ao longo da gestão. Para esses últimos, que devem abrir 12 mil vagas, existe plano para que a construção e a administração fiquem sob a incumbência da iniciativa privada.
Doria mencionou a única experiência neste sentido existente no país, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Comunicou a visita do Secretario de Administração Penitenciária, Cel. Nivaldo Cesar Restivo, àquela localidade na próxima semana para observações e, posteriormente, também aos Estados Unidos para analisar detalhadamente o modelo norte-americano.
Ao lado do governador na coletiva, Restivo explicou as medidas iniciais a serem adotadas e considerou que o novo modelo deve melhorar a ressocialização dos presos, ampliando a oferta de trabalho e de educação básica e profissionalizante. "Vamos basear a gestão em critérios de qualidade, oferecendo um parque fabril interno capaz de ressocializar o apenado e dar a ele condições de retornar à sociedade."
Outros dois assuntos foram pautados por Doria na coletiva: a desburocratização no pagamento de tributos do estado através de cartão de crédito e a implantação de um fundo imobiliário que vai incorporar 264 imóveis em 56 municípios para ser negociado na bolsa de valores. O fundo pretende capitalizar R$ 1 bilhão para investimentos prioritários em saúde, educação, segurança pública e habitação.
Veja abaixo o vídeo da coletiva sobre o novo sistema prisional (primeiros 12 minutos), seguido pelos outros assuntos mencionados.
Veja abaixo o vídeo da coletiva sobre o novo sistema prisional (primeiros 12 minutos), seguido pelos outros assuntos mencionados.