Presidente da CNM reuniu-se com Paulo Guedes
A aprovação da reforma da Previdência é essencial para que os municípios fechem as contas, disse ontem (12) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Arioldi. Ele reuniu-se por cerca de duas horas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra, para expor a situação das prefeituras e discutir o pacto federativo.
“A reforma da Previdência é necessária para manter os municípios de pé. A expectativa de vida aumentou no país. O país não suporta mais isso. A nova Previdência é importante para a União, os estados e os municípios. E ainda mais importante para a população brasileira”, disse Arioldi.
Ex-prefeito do município gaúcho de Saldanha Marinho, Arioldi disse não ter recebido detalhes de Guedes sobre a versão da proposta a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro. Apenas disse que o ministro prometeu, depois da aprovação da reforma da Previdência, enviar uma proposta para descentralizar a distribuição de recursos para os municípios.
Assim como disse a membros da Frente Nacional dos Prefeitos no fim de janeiro, Guedes acenou com uma reforma que aumente para 60% a destinação dos tributos arrecadados para as prefeituras.
Atualmente, a União fica com 55% dos tributos arrecadados, contra 25% para os estados e 20% para os municípios. Segundo Arioldi, Guedes informou a intenção de destinar 60% da arrecadação aos municípios, 30% aos estados e apenas 10% com a União. O presidente da CNM disse que essa é uma meta de médio e longo prazo, mas ele defendeu a correção dos desequilíbrios na distribuição de recursos.
“Essa distribuição aproximaria o Brasil da gestão pública em outros países. A maior parte dos serviços públicos é prestada pelos municípios, mas hoje as prefeituras ficam com a menor fatia do bolo”, declarou o presidente da CNM. Ele disse que o ministro não prometeu nenhuma ajuda de curto prazo para as prefeituras.
Demandas municipalistas
Os presidentes das 27 entidades estaduais municipalistas, que integram o Conselho Político da Confederação, estiveram na reunião para corroborar os pleitos apresentados aos ministros. Além da nova previdência, outras 35 demandas também foram entregues a Guedes, divididas por cada secretaria do Ministério. Entre elas:
- novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
- reforma tributária;
- 1% do FPM de setembro;
- Imposto Sobre Serviços (ISS);
- Cessão onerosa;
- Lei Kandir;
- Programas Federais – Atualização/Federalização
“O orçamento da União tem atualmente 96% do dinheiro ‘carimbado’. E 30% do PIB brasileiro é para pagar funcionário e previdência. Chega, o Estado não aguenta mais. Estou vendo um aperfeiçoamento das instituições no Brasil e temos uma oportunidade de mudança extraordinária. E quem está perto do povo escutando é o mercado e o prefeito”, defendeu Guedes.
A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre 8 e 11 de abril com a participação de mais de sete mil pessoas, deverá ser um momento crucial para mobilizar os gestores, o governo e a população para os impactos positivos das novas regras na gestão local. Ao receber o convite para o evento, Terra e Guedes confirmaram a participação.
Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil e Amanda Maia da Agência CNM de Notícias
A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre 8 e 11 de abril com a participação de mais de sete mil pessoas, deverá ser um momento crucial para mobilizar os gestores, o governo e a população para os impactos positivos das novas regras na gestão local. Ao receber o convite para o evento, Terra e Guedes confirmaram a participação.