Na
última semana, os municípios de menor porte do Vale Histórico
ganharam sua 10ª Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O
Governo do Estado formalizou a criação da RPPN Serra da Bocaina, em
São José do Barreiro.
A Reserva
Particular do Patrimônio Natural – RPPN Serra da Bocaina, com área de 19,88 hectares, é de propriedade do Sr. Wilson Martins da
Silva Filho. Localizada no município de São José do Barreiro, ela
está registrada no Registro de Imóveis da Comarca de Bananal –
SP.
A nova
RPPN situa-se em área remanescente do bioma MATA ATLÂNTICA e em
localidade importante para a conservação da biodiversidade.
A RPPN
Serra da Bocaina é a 3ª reserva do município de São José do
Barreiro. Bananal também tem 3 RPPNs e Queluz possui 4 reservas.
Das
10 reservas existentes nesses municípios, 6 são da esfera estadual
e 4 da federal.
Parceria
No
evento realizado no dia 31 de janeiro, a Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente autorizou
a assinatura das resoluções de criação das RPPNs Céu Estrelado,
Copaíba, Sítio das Pedras e Serra da Bocaina.
A data da
solenidade coincidiu com a celebração do Dia Nacional das Reservas
Particulares do Patrimônio Natural. Além de São José do Barreiro,
as novas unidades de conservação estão localizadas nos municípios
de Pindamonhangaba, Socorro e Indaiatuba. Elas somam 140,09 hectares
de área protegida.
Com essas
novas unidades, o Estado de São Paulo possui 99 dessas áreas
oficialmente reconhecidas, sendo 51 pela Fundação Florestal, 47
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e uma pela prefeitura de São Paulo. Além disso, existem 24
pedidos de reconhecimento em andamento com área potencial de 2.317
hectares.
De acordo
com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a
existência das reservas mostra que a parceria desses cidadãos,
proprietários das RPPNs, com a pasta atesta os propósitos do
Governo do Estado em trabalhar juntos, de forma integrada.
“Temos
que somar, com esse espírito de cidadania, olhando para o próximo,
pois só assim poderemos cumprir nossos objetivos. Todas as ações
do Governo Paulista são para a proteção do meio ambiente e, acima
de tudo, a segurança do povo paulista”, salienta.
O diretor
executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, agradeceu ao
apoio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente ao trabalho com
as reservas, o que mostra o compromisso do Estado com a preservação
das áreas verdes.
“A
parceria firmada com a secretaria vem concentrar todos os esforços
despendidos ao longo dos últimos anos, em prol das RPPNs e das
florestas”, explica o diretor da Federação das Reservas
Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (Frepesp), Antônio
Carioba.
Atividades
Após a
assinatura, foram entregues os Títulos de Reconhecimento Provisório
aos representantes das quatro novas Reservas e uma breve apresentação
das novas unidades. Também foi concedido o Título de Reconhecimento
Definitivo ao proprietário da RPPN Porto do Ifé, localizada na
cidade de Colômbia.
Em
seguida, aconteceram debates sobre os temas “O papel da RPPNs na
conservação ambiental” e “Ações de apoio para as RPPNs
paulistas”, com a participação de representantes de ONGs,
Reservas da Biosfera, Frepesp, Fundação Florestal e Coordenadoria
de Fiscalização Ambiental.
Apoio
O Programa
Estadual de Apoio às RPPNs Paulistas busca estimular a criação e
implementação de reservas no Estado, mediante uma série de ações
de apoio e incentivo aos proprietários. A ação é coordenada pela
Fundação Florestal, instituída pelo Decreto Estadual n°
51.150/2006.
Vale
destacar que a iniciativa para criação de uma RPPN é ato
voluntário de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de
imóveis rurais ou urbanos que demonstram um potencial para a
conservação da natureza.
Atualmente,
o território paulista tem 99 RPPNs oficialmente reconhecidas,
abrangendo uma área de 21.687,31 hectares de áreas protegidas. Do
total, 47 unidades foram instituídas por meio do programa
desenvolvido pela Fundação Florestal, com 17.292,24 hectares.