Bananal realiza 2ª Plenária de Saúde no dia 20, com eleição do Conselho Municipal da área


A Secretaria Municipal de Saúde de Bananal, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde (COMUS), realiza na quarta-feira, 20 de março, no Centro Cultural Carlos Cheminand, a 2ª Plenária Municipal de Saúde e promove, em seguida, a Eleição de nova composição do Conselho para o biênio 2019-2021.

A Plenária terá como tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e consolidação e financiamento do SUS". Nela estarão reunidos os representantes da sociedade, ou seja, os usuários do SUS, integrantes da administração municipal, profissionais de saúde, prestadores de serviço, parlamentares e outros.

A Secretaria e o Conselho enviaram convites para autoridades locais, líderes religiosos, entidades, instituições e órgãos de imprensa. O convite é extensivo a todas as comunidades e segmentos representativos de Bananal.

É uma grande oportunidade para os cidadãos se inteirarem de forma mais aprofundada sobre a gestão da saúde, conhecerem seu funcionamento, emitirem opiniões e formalizarem reclamações. Uma oportunidade real de debater, de forma efetiva, tudo o que é relativo à área de saúde, um tema sempre sensível para Bananal.

Segundo o roteiro estabelecido, a partir das 8 horas tem início o credenciamento e inscrição dos interessados em compor o Conselho Municipal de Saúde. Uma hora depois, está previsto um Cofee Break.

A Plenária deverá ser aberta às 9h15. Meia hora depois haverá Discussão Temática. Por volta das 10 horas, ao mesmo tempo em que serão encerradas as inscrições eleitorais para o COMUS, será realizado Trabalho em Grupos sobre eixos temáticos, seguido pela leitura desses resultados.

ELEIÇÃO DO CONSELHO

Às 10h45, o roteiro prevê a Eleição do COMUS, integrado por representantes da prefeitura, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e usuários.

O acompanhamento e condução do processo eleitoral será feito por uma comissão de 3 pessoas nomeadas em fevereiro por decreto municipal. A elas compete observar o cumprimento da legislação e resolver recursos e questões relativas às inscrições ou outros assuntos pertinentes.

A IMPORTÂNCIA PARTICIPATIVA DO CONSELHO  

O COMUS é o órgão de controle do SUS pela sociedade na esfera municipal. Embora poucos saibam, ele foi criado exatamente para permitir que a população interfira na gestão da saúde defendendo os interesses da coletividade.

Como órgão colegiado,  o Conselho tem caráter permanente e deliberativo, devendo funcionar e tomar decisões regularmente, acompanhando, controlando e fiscalizando a politica de saúde, propondo correções e aperfeiçoamentos em seu rumo.

Segundo dados levantados em pesquisas qualitativas, os municípios que menos tem problemas no setor de saúde são aqueles que contam com a participação ativa e independente dos Conselhos. Já onde esses órgãos colegiados são esvaziados e figuram como meros "carimbadores" das ações do Poder Executivo, sem participação ativa da sociedade, os casos de uso indevido de recursos públicos e de péssimo atendimento à população são recorrentes.



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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.