Tribunal de Contas divulga relatório sobre entrega de kits em 252 escolas municipais e estaduais, incluindo 14 unidades da região.


Fiscalização em 14 escolas da RM Vale mostrou que em metade não houve entrega de material escolar, 85,7% não forneceu uniformes e 35,7% não distribuiu livros didáticos.

Da redação com informações do TCE/SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na semana passada, um relatório de fiscalização  em 252 escolas da rede pública onde foi constatada a ausência de entrega de material didático e de itens que compõem o kit escolar. Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas em fevereiro. 
A ação, realizada de forma surpresa pelo Tribunal de Contas paulista, verificou, em 215 (duzentos e quinze) municípios – no interior, no litoral do Estado e na região metropolitana de São Paulo – o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes em escolas.
Das escolas da rede pública de Ensino – 172 (cento e setenta e duas) são de responsabilidade municipal e 80 (oitenta) pertencentes à rede pública estadual. A atividade foi realizada de forma concomitante no último dia 28 de fevereiro e foi executada por 273 (duzentos e setenta e três) Agentes de Fiscalização.
Na RM Vale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o TCE vistoriou 14 escolas, sendo 9 estaduais e 5 municipais. 

Escolas de Bananal, Arapeí e São José do Barreiro não foram incluídas na vistoria. Dentre os municípios no Vale Históricosomente Areias foi fiscalizado
Dados
No caso dos uniformes, a porcentagem dos alunos que não haviam recebido a vestimenta chegou a 33,33%. Nessa área, as fiscalizações apontaram que 5,88% das instituições não apresentaram controle adequado de entrega.
A fiscalização apontou que 31,11% dos alunos ainda não receberam o material escolar. Os Agentes do TCE também constataram sinais de ineficiência no controle de distribuição em 17,04% dos estabelecimentos de ensino visitados. Em 17,04% dos casos havia indícios de que os kits que foram entregues não são suficientes para o uso durante todo o ano letivo.
O relatório ainda apontou que 43,81% dos estudantes não haviam recebido livros didáticos. Em 11,86% das unidades os livros/apostilas estavam armazenados em lugares inadequados. Houve flagrantes desses materiais dispostos diretamente em contato ao chão, em salas destinadas às aulas de informática e até dentro de uma cozinha. Em 12,95% das escolas visitadas não havia controle eficiente da distribuição.
O relatório gerencial final, com informações de interesse público, pode ser visto no final desta matéria. Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores dos processos das contas ligados às entidades fiscalizadas.
RM Vale
Nas escolas dos municípios valeparaibanos a fiscalização mostrou que em metade das unidades não houve entrega de material escolar. Também apontou que 85,7% não forneceu uniformes e 35,7% não distribuiu livros didáticos para os alunos.
Em Areias, foi fiscalizada a escola municipal Júlio César da Costa Sampaio Filho. Foi exatamente nela que se registrou a entrega do kit com materiais, livros e uniformes para os alunos. Ainda assim, de forma parcial.
Foram fiscalizadas também escolas em Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Lorena, Potim, Aparecida, Guaratinguetá, Campos do Jordão,  Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Taubaté e São José dos Campos.

Veja abaixo o relatório elaborado pelo TCE/SP. 



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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.