Estado vai repassar R$ 40,6 milhões para rede assistencial de 101 cidades de 5 regiões para serviços de proteção social às crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência
em situação de vulnerabilidade e risco social
em situação de vulnerabilidade e risco social
Foi assinado na última sexta-feira (29/3) pela secretaria estadual de Desenvolvimento Social, o repasse de R$ 40.686.669,40 para 101 municípios paulistas, incluindo os 39 da RM Vale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte).
Os seis municípios de menor porte do Vale Histórico vão receber ao todo R$ 324.321,75 em repasses. Dentre eles, Bananal foi o único a ultrapassar o patamar de cem mil reais (R$ 111.061,20). Queluz receberá R$ 63.970,20; Silveiras R$ 49.362,18; São José do Barreiro R$ 35.853,01; Areias R$ 34.376,76 e Arapeí R$ 29.698,40.
Os seis municípios de menor porte do Vale Histórico vão receber ao todo R$ 324.321,75 em repasses. Dentre eles, Bananal foi o único a ultrapassar o patamar de cem mil reais (R$ 111.061,20). Queluz receberá R$ 63.970,20; Silveiras R$ 49.362,18; São José do Barreiro R$ 35.853,01; Areias R$ 34.376,76 e Arapeí R$ 29.698,40.
A secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, assinou os repasses em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a participação dos secretários Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) e José Henrique Germann Ferreira (Saúde). As transferências serão feitas para os Fundos Municipais por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS).
Além da região administrativa de São José dos Campos, estão incluídos outros 62 municípios da Grande São Paulo e das regiões de Santos, Registro e Itapeva.
Os municípios aplicarão o recurso liberado em uma rede de proteção que reúne 2.448 serviços socioassistencias de acolhimento e proteção às crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social existentes em 581 equipamentos públicos e 681 entidades socioassistenciais.
Esses serviços atendem famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e também já em risco social e/ou com direitos violados, tais como, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, jovens em conflito com a lei, entre outros.
A verba será repassada aos municípios atendidos pelas seguintes Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS): Baixada Santista (9 municípios); Vale do Paraíba (39 municípios); Vale do Ribeira (15 municípios); Grande São Paulo ABC (7 municípios); Grande São Paulo Leste (10 municípios); Grande São Paulo Norte (6 municípios) e Grande São Paulo Oeste (15 municípios).
“Uma firme parceira com os municípios e o fortalecimento da rede de proteção local são essenciais para atender os indivíduos, resgatar sua dignidade e seus vínculos familiares, além de ampliar sua autonomia. Somente com uma gestão humanizada, solidária e inclusiva dos governos estadual e municipal poderemos dar mais oportunidades para beneficiar as pessoas menos favorecidas, restabelecendo suas vidas na sociedade, e garantir seus direitos sociais”, afirmou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas sociassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como usar os recursos estaduais de acordo com a necessidade e a realidade de cada cidade.
Veja abaixo os repasses para os municípios da RM Vale:
