Isenção de ICMS para taxistas é prorrogada e vai até abril de 2020


Profissionais autônomos do segmento e microempreendedores individuais serão beneficiados pela medida do Governo de SP

Até o dia 30 de abril de 2020, os taxistas de São Paulo serão beneficiados pela isenção do ICMS concedida na aquisição de novos veículos. O benefício foi prorrogado pelo Governador João Doria e beneficiará profissionais autônomos, além dos que atuam como Microempreendedor Individual (MEI).
A isenção do imposto – de 12% no Estado de São Paulo – terá vigência para as saídas promovidas pelos fabricantes de automóvel e para as vendas realizadas pelas concessionárias de veículos com motor até 2.0.
Condições
Para usufruir da isenção, é necessário que o profissional exerça há pelo menos um ano a atividade de condutor autônomo de automóvel de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), e que não tenha comprado nos últimos dois anos veículo com isenção do ICMS.
Para adquirir um automóvel utilizando o benefício, o taxista deverá apresentar comprovação de que possui licença para o exercício da atividade de serviço de táxi. Também é necessária cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A solicitação da isenção pode ser feita pela internet: portal.fazenda.sp.gov.br.

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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.