Prefeitura lança edital para organização do Carnaval 2020 em Bananal no valor estimado de R$ 131 mil


Novamente apresentando pequenas falhas, Edital divide organização da estrutura em 3 lotes.
Pregão Presencial ocorrerá na manhã de 31 de janeiro.


A Prefeitura de Bananal lançou em seu site oficial o Edital do procedimento licitatório visando a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços para a realização do Carnaval 2020.

Lançado 10 dias antes da realização do pregão presencial, o edital apresenta os itens que regulamentam a licitação especificando seu objeto, as condições para participar do certame, os critérios para julgamento, prazo e exigência para a assinatura do contrato e as sanções em caso de inadimplemento.

Através dele é possível verificar a estrutura a ser montada para a festividade carnavalesca e o valor máximo estipulado pela prefeitura para custeá-lo.

As especificações estruturais e seus custos foram detalhados no edital divididos em três lotes, com valores que, somados, chegam a R$ 131.478,67. Ou seja, as propostas apresentadas pelos interessados não poderão ultrapassar esse valor.

Os lotes estão divididos da seguinte forma: Lote 1 - Estrutura; Lote 2 - Vigilante Desarmado e de Trânsito; Lote 3 - Banheiros Químicos - Container.  

Estrutura

Para o Lote 1, referente a Estrutura, foi estipulado o valor global de R$ 89.106,67.

Figuram nos itens descritos do lote e seus respectivos valores globais:

- 1 Trio Elétrico - R$ 14.366,67 (2 dias); 
- 1 DJ Locutor - R$ 3.933,33 (4 dias); 
- 1 Sistema de Som de Linha - R$ 46.000,00 (4 dias);
- 1 Gerador Trifásico - R$ 4.133,33 (4 dias);
- 30 unidades de grades de contenção - R$ 2.406,67 (4 dias);
- 1 Tenda 20x20 metros para a Praça Rubião Júnior - R$ 10.466,67 (4 dias);
- 1 Banda para as Matinês - R$ 7.800,00 (2 dias)

Vigilantes

O Lote 2  trata da vigilância do Carnaval, estipulando o número de seguranças e vigilantes de trânsito que irão atuar nos 4 dias do evento. O valor global dos itens neste lote é de R$ 23.452,00 subdivido da seguinte forma:

- 12 orientadores e fiscais de segurança e trânsito - R$ 5.173,33
- 30 vigilantes (seguranças) desarmados - R$ 16.866,67
- 5 vigilantes (Caminhada Carnavalesca - 2 dias) - R$ 1.412,00

Banheiros Químicos

Os itens de higiene para o carnaval estão descritos no Lote 3, com valor global de R$ 18.920,00. Ele determina a aquisição de 2 containers, um para o público masculino e outro para o feminino, cada em deles com as seguintes especificações: 1 sanitário com 7 mictórios, 2 basculantes, entrada de ar natural, piso em compensado naval, 2 pontos de iluminação plafonier e 27 taschibra e uma saída de esgoto 50 mm.

O Edital

Os lotes 02 e 03 serão destinados exclusivamente para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.

As condições de pagamento determinam que ele será efetuado em seis parcelas mensais, contados a partir da entrada da nota fiscal na pasta de Cultura, sendo a primeira parcela, referente a 50% do valor, saldada após a conclusão do evento. O valor contratado será fixo e irreajustável.


"Pequenas" falhas

Como já se tornou habitual em se tratando de licitações da Prefeitura de Bananal, o Edital referente à organização do Carnaval 2020 apresenta "pequenas" falhas que não comprometem o seu objetivo.

Uma delas é justamente a data do Edital. Ao final dos itens especificando as exigências documentais para os participantes e o detalhamento do rito do certame, o edital não possui data. Dia e mês são preenchidos com sequências da letra "x". Somente o ano de 2020 está especificado.


O mesmo preenchimento com "x" se verifica no sub-item 7.1 que abre o detalhamento do item 7 tratando da sessão do pregão. A hora, o dia e o mês do certame são igualmente substituídos por sequências de "x". Também neste caso, somente o ano foi especificado.


 A omissão da falha é suprida pelo cabeçalho e pelo parágrafo que abrem o Edital onde constam o horário de 10 horas e o dia 31 de janeiro para a realização do pregão presencial.

Não obstante, o citado parágrafo apresenta nova confusão de datas. Ao mencionar as portarias nº 20 e 21, que designou pregoeiro e equipe de apoio do setor de licitações, consta que ambas teriam sido assinadas em 12 de fevereiro de 2020, data que, como se sabe, somente ocorrerá 22 dias depois do lançamento do edital no site da Prefeitura. 


Outros Editais do Carnaval

A Prefeitura de Bananal tornou público também o edital para utilização da Praça de Alimentação com o valor mínimo para oferta de R$ 32.680,80. A notícia sobre este edital está pautada para amanhã na Gazeta de Bananal.

Ainda é aguardado o Edital para a exploração da Zona Azul no período da folia que, até o momento da publicação desta matéria, não foi lançado no site da Prefeitura.

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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.