Bananal aplicará rigor de decreto estadual para entrada na cidade


Amparado por decretos e recente decisão do STF, Bananal usará medidas enérgicas para fazer valer restrições de enfrentamento ao novo coronavírus 

Às vésperas da Semana Santa, Bananal pretende aumentar o rigor para a entrada e permanência de aglomerados de pessoas que pretendam visitar o município com intuito turístico, esportivo ou recreativo.

Para tanto, fará valer o rigorismo do decreto estadual prorrogado pelo governo de São Paulo nesta semana, como forma de enfrentamento à proliferação do novo coronavírus.

"Todos serão sempre bem vindos a Bananal, mas esse não é o momento para visitar o município. É hora de cada um ficar em casa, na sua cidade", têm repetido insistentemente o prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues e o secretário de Saúde, Pedro Luiz Santos Fonseca, nos pronunciamentos diários, gravados em vídeo, para atualizar o quadro epidemiológico do município.

Em vídeo recente, o prefeito deixou claro que medidas mais duras serão adotadas para fazer valer a quarentena prorrogada pelo governo de São Paulo, com o devido respaldo da Policia Militar.

Nas últimas duas semanas, quando a prefeitura resolveu atender uma recomendação do Ministério Público que, na prática, desmobilizou a barreira sanitária formada no portal de entrada da cidade, percebeu-se a volta de um grande fluxo de turistas, sobretudo nos finais de semana.

A movimentação de veículos, motocicletas e até bicicletas de outras localidades tem incomodado as autoridades e a população em geral.

No último domingo (5), a chegada de um grupo de motociclistas provocou grande polêmica, tanto nas ruas, quanto pelas redes sociais. 

Nesse período, ao lado de praticantes de ciclismo advindos de cidades vizinhas do Sul Fluminense, os grupos de motociclistas tem dado trabalho para as autoridades. Quando abordados, a maioria aceita retornar, mas sempre há uma minoria que causa aborrecimentos.  

Pelas redes sociais, moradores locais externaram inconformismo pelo fato de estarem reclusos em casa, enquanto visitantes andam pela cidade, desrespeitando as orientações dos órgãos de saúde e os decretos municipais e estaduais.

Além dessa revolta ter potencial para desmobilizar moradores em seu distanciamento social, resulta da parte deles uma cobrança exacerbada sobre as autoridades locais, incluindo as polícias, que, na verdade, tentaram atuar até o limite de suas respectivas competências para impedir o acesso e permanência de visitantes na cidade nos primeiros dias da barreira sanitária.

E esse limite veio da recomendação do Ministério Público, de decisões provisórias (e contraditórias)  da Justiça e do imbróglio entre o presidente da república e governadores sobre as respectivas competências ao determinar a forma de isolamento a ser seguido pela população.

No entanto, algumas decisões de maior consistência na esfera administrativa e na esfera legal findaram essas incertezas nesses dias que antecedem o feriado da Semana Santa. E todas elas fortaleceram os poderes constituídos de prefeitos e governadores.

Na mais recente delas, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que governos estaduais e municipais têm poderes para adotar medidas restritivas durante a pandemia. Nelas, estão incluídos a quarentena, o isolamento social, a suspensão das atividades de ensino, as restrições à circulação de pessoas, às atividades de comércio e a eventos culturais. O Ministro decidiu que o governo federal não pode e não tem competência para afastar, unilateralmente, essas decisões.

Em vídeo recente, o prefeito de Bananal já havia deixado claro que aplicaria à risca o decreto estadual que prorrogou a quarentena até 22 de abril, principalmente em relação a coibir, de forma enérgica, a circulação e aglomeração de pessoas. Dentre os dispositivos destacados por ele no vídeo está a determinação governamental de que "(...) prefeitas e prefeitos terão o dever e a obrigação de seguir a orientação do Governo do Estado. Isto é constitucional, não é uma deliberação que pode ou não ser seguida”.

O prefeito disse estar preocupado com o aumento de circulação de pessoas nas ruas e enfatizou: no que se refere a aglomerações, a medida vale para os cidadãos locais também.

Veja abaixo os trechos do vídeo referentes ao assunto:  


Diante desse quadro inusitado, é grande a possibilidade de um visitante ter mais aborrecimentos do que divertimentos em sua visita a Bananal neste momento.

Irá encontrar uma barreira sanitária logo na entrada da cidade, com uma provável (e demorada) blitz policial para verificação da documentação e o estado de conservação do veículo.

Passando por isso, o visitante encontrará um cenário não muito alentador no centro histórico da cidade, com ruas vazias, parques e praças com circulação restrita, horários limitados para funcionamento de restaurantes (que só podem atender delivery), farmácias, supermercados e hortifrutis com entrada limitada de público, hotéis, pousadas  e prédios históricos fechados, assim como a Estação Ecológica de Bananal.

Faixas providenciadas pela AMOVALE, atuante e engajada Associação de Moradores do Vale da Bocaina, foram espalhadas por locais de visibilidade com dizeres incisivos: "Bananal está em Quarentena. Volte quando for mais seguro"

O melhor a fazer é deixar a visita para quando tudo estiver funcionando e usufruir, em sua plenitude, de todos os atrativos históricos, culturais, culinários, artesanais e naturais que o município oferece.

Serão todos sempre bem vindos. Menos agora.

Fique em casa. 


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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.