Governo de SP anuncia multas e maior rigor na exigência do uso de máscaras de proteção

Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos que desrespeitarem o uso de máscaras: R$ 5 mil por pessoa sem máscara nos estabelecimentos e R$ 500 para quem transitar sem ela nos espaços de uso comum

Por Ricardo Nogueira, com informações do Governo de SP

Na coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes no início da tarde desta segunda-feira (29), o governo de São Paulo anunciou medidas de maior rigor na exigência da utilização das máscaras de proteção facial para evitar o contágio do novo coronavírus. As medidas incluem aplicação de multas tanto para pessoas físicas que transitarem em espaços comuns sem as máscaras, quanto para estabelecimentos comerciais que permitirem a presença de pessoas sem o utensílio em suas instalações.

O governador João Doria informou que a partir do dia 1º de julho será aplicada multa de R$ 5 mil para os estabelecimentos que permitirem a entrada de pessoas sem máscaras faciais de proteção. Anunciou também que o decreto que irá regulamentar a obrigatoriedade irá estipular multa de R$ 500,00 para pessoas físicas flagradas transitando sem a máscara em locais públicos.

Os recursos arrecadados com as multas serão revertidos para o Programa Alimento Solidário, voltado para as populações em situação de vulnerabilidade social com a distribuição de cestas básicas.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou

A fiscalização e a aplicação das multas serão realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos Municípios. No período, serão intensificadas blitzes educativas para orientação sobre o uso das máscaras de proteção e demais medidas preventivas de higiene para evitar a propagação do vírus. Segundo Doria, na capital as máscaras são utilizadas por 97% da população. Em todo o estado, o indicador seria de 93%.

Juntas, as Vigilâncias Sanitárias do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, disse Maria Cristina Megid, Diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.

As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no decreto estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Também a partir de quarta, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. “O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina”, completou o Governador.