Denúncia por compra de votos por candidato a prefeito em Bananal foi encaminhada para o MPE e Justiça Eleitoral

 

Denúncia foi encaminhada no dia 21 de outubro e chegou recentemente para análise do Ministério Público Eleitoral em Bananal, que pode ou não abrir processo contra a chapa do candidato

Por Ricardo Nogueira

Uma séria denúncia de compra de votos por um dos candidatos a prefeito de Bananal foi encaminhada para o Ministério Público Eleitoral e, posteriormente, para a própria Justiça Eleitoral. Ela está sob análise do MPE (Ministério Público Eleitoral) para eventual pedido de impugnação da candidatura.

A denúncia não impedirá o candidato de concorrer ao pleito no domingo, 15 de novembro, mas, caso eleito, ele poderá enfrentar uma batalha judicial para ser diplomado e assumir o cargo em janeiro. Dentre os desdobramentos possíveis, o eventual acolhimento da denúncia poderá até mesmo resultar na convocação de uma Eleição Suplementar em Bananal, caso o candidato alvo da denúncia saia vitorioso das urnas.

A denúncia se baseia em relato de que o candidato aceitou proposta de uma eleitora residente no bairro Laranjeiras e encaminhou, por terceiros, um valor em dinheiro para a compra de medicamentos, além de disponibilizar veículo para consulta médica no AME de Lorena.

A Gazeta de Bananal acompanha o caso desde o início. Antes de formalizar a denúncia, a pessoa procurou o jornal e se prontificou a servir como fonte, desde que recebesse orientação sobre como proceder para levar o caso para a Justiça Eleitoral. 

Com receio do vazamento de sua identidade e sofrer perseguição,  a fonte não quis apresentar a denúncia em Bananal. Ela já havia tentado fazer a denúncia pelo aplicativo "Pardal", para denúncias contra infrações à Justiça Eleitoral, mas como o aplicativo não permite denúncias anônimas, resolveu procurar o jornal.

A denúncia foi encaminhada na manhã do dia 21 de outubro para o e-mail da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais, vinculada à SubProcuradoria-Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público de São Paulo. Posteriormente, outros dois e-mails foram encaminhados pedindo a confirmação de recebimento, que veio 12 dias depois.

O órgão somente acusou o recebimento da denúncia no dia 6 de novembro, informando que encaminharia a denúncia "bem como complementação formulada através do preenchimento de formulário em nossa página institucional, ao Promotor de Justiça Eleitoral competente, para que possam ser apreciadas, tomando-se as devidas providências, ressalvado o pedido de sigilo dos dados do denunciante".

Como justificativa por encaminhar a confirmação de recebimento do e-mail com a denúncia 12 dias depois do envio, o órgão ministerial esclareceu que "durante o período em que se avizinham as Eleições Municipais, recebemos um número vultoso de denúncias e estas são encaminhadas conforme a ordem de chegada, sendo certo que todas serão recebidas e apreciadas".

A Gazeta de Bananal obteve no início desta semana a confirmação de que a Promotoria responsável pela 18ª Zona Eleitoral, em Bananal, recebeu o teor da denúncia e trabalhava no caso. Também nesta semana, todo o conteúdo referente ao encaminhamento da denúncia  foi entregue para ciência da Justiça Eleitoral.

No e-mail com a denúncia, foram anexados mais de uma dezena de arquivos.

Embora ciente da denúncia e de seu encaminhamento, o jornal decidiu publicar o fato somente após a confirmação de seu recebimento pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral.

Resolveu aguardar também para não prejudicar a investigação em curso, que pode estar monitorando o candidato em questão e pessoas de seu entorno.

O jornal agora avalia os desdobramentos da denúncia junto aos órgãos competentes e efetua a checagem dos arquivos anexados para divulgar o seu teor para os leitores, assim como a identidade do candidato.

Caso o Ministério Público Eleitoral entenda que as provas apresentadas configuram crime eleitoral, oferecerá denúncia ao Juízo da 18ª Zona Eleitoral em Bananal, a quem caberá julgar o caso em 1ª Instância. A partir daí, a decisão, seja ela a favor ou contra o candidato, poderá ser contestada nos Tribunais Superiores (TRE de São Paulo e TSE em Brasília), em batalha judicial que pode durar meses ou anos. 


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