Denúncia por compra de votos por candidato a prefeito em Bananal foi encaminhada para o MPE e Justiça Eleitoral

 

Denúncia foi encaminhada no dia 21 de outubro e chegou recentemente para análise do Ministério Público Eleitoral em Bananal, que pode ou não abrir processo contra a chapa do candidato

Por Ricardo Nogueira

Uma séria denúncia de compra de votos por um dos candidatos a prefeito de Bananal foi encaminhada para o Ministério Público Eleitoral e, posteriormente, para a própria Justiça Eleitoral. Ela está sob análise do MPE (Ministério Público Eleitoral) para eventual pedido de impugnação da candidatura.

A denúncia não impedirá o candidato de concorrer ao pleito no domingo, 15 de novembro, mas, caso eleito, ele poderá enfrentar uma batalha judicial para ser diplomado e assumir o cargo em janeiro. Dentre os desdobramentos possíveis, o eventual acolhimento da denúncia poderá até mesmo resultar na convocação de uma Eleição Suplementar em Bananal, caso o candidato alvo da denúncia saia vitorioso das urnas.

A denúncia se baseia em relato de que o candidato aceitou proposta de uma eleitora residente no bairro Laranjeiras e encaminhou, por terceiros, um valor em dinheiro para a compra de medicamentos, além de disponibilizar veículo para consulta médica no AME de Lorena.

A Gazeta de Bananal acompanha o caso desde o início. Antes de formalizar a denúncia, a pessoa procurou o jornal e se prontificou a servir como fonte, desde que recebesse orientação sobre como proceder para levar o caso para a Justiça Eleitoral. 

Com receio do vazamento de sua identidade e sofrer perseguição,  a fonte não quis apresentar a denúncia em Bananal. Ela já havia tentado fazer a denúncia pelo aplicativo "Pardal", para denúncias contra infrações à Justiça Eleitoral, mas como o aplicativo não permite denúncias anônimas, resolveu procurar o jornal.

A denúncia foi encaminhada na manhã do dia 21 de outubro para o e-mail da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais, vinculada à SubProcuradoria-Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público de São Paulo. Posteriormente, outros dois e-mails foram encaminhados pedindo a confirmação de recebimento, que veio 12 dias depois.

O órgão somente acusou o recebimento da denúncia no dia 6 de novembro, informando que encaminharia a denúncia "bem como complementação formulada através do preenchimento de formulário em nossa página institucional, ao Promotor de Justiça Eleitoral competente, para que possam ser apreciadas, tomando-se as devidas providências, ressalvado o pedido de sigilo dos dados do denunciante".

Como justificativa por encaminhar a confirmação de recebimento do e-mail com a denúncia 12 dias depois do envio, o órgão ministerial esclareceu que "durante o período em que se avizinham as Eleições Municipais, recebemos um número vultoso de denúncias e estas são encaminhadas conforme a ordem de chegada, sendo certo que todas serão recebidas e apreciadas".

A Gazeta de Bananal obteve no início desta semana a confirmação de que a Promotoria responsável pela 18ª Zona Eleitoral, em Bananal, recebeu o teor da denúncia e trabalhava no caso. Também nesta semana, todo o conteúdo referente ao encaminhamento da denúncia  foi entregue para ciência da Justiça Eleitoral.

No e-mail com a denúncia, foram anexados mais de uma dezena de arquivos.

Embora ciente da denúncia e de seu encaminhamento, o jornal decidiu publicar o fato somente após a confirmação de seu recebimento pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral.

Resolveu aguardar também para não prejudicar a investigação em curso, que pode estar monitorando o candidato em questão e pessoas de seu entorno.

O jornal agora avalia os desdobramentos da denúncia junto aos órgãos competentes e efetua a checagem dos arquivos anexados para divulgar o seu teor para os leitores, assim como a identidade do candidato.

Caso o Ministério Público Eleitoral entenda que as provas apresentadas configuram crime eleitoral, oferecerá denúncia ao Juízo da 18ª Zona Eleitoral em Bananal, a quem caberá julgar o caso em 1ª Instância. A partir daí, a decisão, seja ela a favor ou contra o candidato, poderá ser contestada nos Tribunais Superiores (TRE de São Paulo e TSE em Brasília), em batalha judicial que pode durar meses ou anos. 


Share on Google Plus

Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.