Bananal e outros 5 do Vale Histórico aderem a consórcio para a compra de vacinas

 

Adesão ao consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos vai até 5 de março e precisa do aval das Câmaras Municipais

Por Ricardo Nogueira, com informações da Frente Nacional de Prefeitos

Bananal, Arapeí, São José do Barreiro, Areias, Queluz e Cruzeiro, no Vale Histórico, aderiram formalmente ao consórcio de municípios para a compra de vacinas contra Covid-19. Ao todo, são 20 municípios do Vale do Paraíba, incluindo São José dos Campos, o maior e mais populoso deles.

O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Para a compra conjunta dos imunizantes, as cidades tem prazo até sexta-feira, 05 de março, para aderir ao consórcio público liderado pela FNP - Frente Nacional de Prefeitos. Segundo a FNP, que possui 300 filiados, mais de 100 municípios manifestaram interesse em aderir ao consórcio público.

Após a manifestação do interesse em integrar o consórcio, os municípios deverão encaminhar projeto de lei para as Câmaras Municipais autorizarem a adesão. A definição deverá ocorrer em 15 dias.

A etapa seguinte será a constituição legal do consórcio, com CNPJ e Diretoria para ficar apto a efetuar a compra das vacinas.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

"Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços. “Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse. Até o momento, dez vacinas estão aprovadas e disponibilizadas e cerca de 240 estão em teste.

Municípios da RM Vale no consórcio da FNP (até 04/03)

Vale Histórico

Bananal, Arapeí, São José do Barreiro, Areias, Queluz e Cruzeiro.

Médio Vale

Canas, Lorena, Guaratinguetá, Aparecida, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, Natividade da Serra, São Luiz do Paraitinga, Jambeiro, Paraibuna, Jacareí, São José dos Campos e Caçapava.

Litoral Norte

Caraguatatuba.


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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.