Flexibilização do Regimento Interno originou discussões sem precedentes no plenário da Câmara
Por Ricardo Nogueira
Uma reunião agendada para o início da tarde de sexta-feira, 11 de fevereiro, na Câmara de Bananal, abordará as hostilidades envolvendo vereadores, prefeito e vice-prefeito ocorridas logo após o encerramento da primeira sessão ordinária deste ano, no dia 04 de fevereiro.
O resultado dessa reunião dos vereadores - e seus desdobramentos - deve pontuar a política local neste ano legislativo.
O nível das hostilidades foi o assunto político da semana em Bananal.
Como todo episódio controverso - que há muito não se via no parlamento local - surgiram versões para todos os gostos. Incluindo as mais exageradas, mencionando agressões físicas que não ocorreram.
O plenário da Casa Legislativa de Bananal já foi palco de debates - e embates - extremamente conflituosos. Mas nenhum deles havia envolvido, no mesmo palco, personagens do Poder Executivo.
O entrevero se deu quando, ao encerrar a sessão, o Presidente da Casa, Luís Cosme Martins de Souza, convidou o prefeito William Landim da Silva para fazer uso da palavra dentro do plenário. Um convite inusitado, para dizer o mínimo, que destoa do Regimento Interno da Casa. Uma flexibilização "monocrática" do presidente da Mesa Diretora que, inocente ou não, gerou uma das maiores - senão a maior - crise entre autoridades municipais da história nas dependências internas da Câmara de Bananal.
O uso do plenário por não integrantes do Poder Legislativo deve obedecer ritos e formalidades, devidamente elencados no Regimento Interno da Câmara. Vale para todos, incluindo o prefeito. E deve ser cumprido com rigor, a começar pelo presidente da Câmara, a quem cabe zelar por eles.
Para tanto, o Regimento Interno estabelece, para o prefeito e demais mortais não eleitos para exercer a vereança, que seja formalizado um pedido junto à presidência da Casa para o uso da Tribuna, especificando, inclusive, o assunto a ser abordado. Não há informação de que isso tenha sido feito.
Circula a versão de que um ofício encaminhado pelo prefeito, por um equívoco, não foi protocolado na secretaria da Câmara. Em que pese tal "esquecimento", fato é que ele se dirigiu à Casa de Leis sem um ofício resposta autorizando o uso da Tribuna.
As normas do Regimento Interno existem para evitar exatamente o que aconteceu.
William havia assistido, da galeria, a reunião plenária ao lado de quase todos os secretários municipais. Por tamanha mobilização de seu staff, presume-se que pretendia ocupar a Tribuna para discursar sobre a gestão em seu primeiro ano de governo.
Durante a sessão ouviu vários elogios pela condução administrativa do município.
No entanto, resolveu fazer um preâmbulo pincelando a única crítica que ouviu na sessão, do vereador Victor Zoccola Amorim (Vitinho) a respeito do desvio de finalidade de emenda parlamentar para aquisição de novas passarelas para os bairros Cerâmica e Niterói. Ao contrapor os argumentos utilizados por Vitinho, o prefeito estendeu colocações à vereadora Erika Affonso e ao vice-prefeito, Diego Zoccola, que se encontrava no local.
Ao demonstrar incômodo com a palavra "desvio", William recomendou cuidado com as palavras ao vereador Vitinho, que, por sua vez, interpretou a colocação do prefeito como ameaça e reagiu de forma intempestiva.
É vedado pelo Regimento, a qualquer visitante, interpelar um vereador no recinto da Câmara. E consta entre as dezenas de atribuições do presidente zelar por este dispositivo, gostando ou não de seus pares interpelados.
As colocações do prefeito encontraram eco na vereadora Cristina Fontes, sua tia, surpreendentemente exaltada naquela noite. Um ponto fora da curva de uma pessoa habitualmente cordata e gentil no curso de seu primeiro mandato.
A partir daí houve uma troca de hostilidades verbais entre os envolvidos: prefeito, vice-prefeito e os vereadores Vitinho, Erika e Cristina.
Um verdadeiro festival de afrontas às normas da Casa Legislativa que fizeram o presidente perder o controle da situação, alimentada, na origem, pela não observância ao Regimento Interno.
O entrevero só não foi transmitido ao vivo pela Câmara porque a sessão ordinária havia se encerrado. No entanto, deve ter sido captado pela equipe de comunicação do prefeito que registrava sua fala na ocasião.
Em meio à confusão, William se retirou do plenário. Trocou o que poderia ser um balanço transparente de seu governo por uma rusga com um vereador de oposição. O ego político abafou o mérito administrativo. Resta saber se aprendeu alguma lição desse episódio desastroso.
O mesmo vale para os vereadores na reunião de sexta-feira.
