Municípios da Comarca de Bananal sofrem com falta de medicamentos provocada pela escassez de insumos

 

Licitações desertas impediram aquisições, já que fornecedores foram afetados pela escassez dos insumos provocados por fatores externos e internos  

Por Ricardo Nogueira

Os três municípios da Comarca - Bananal, Arapeí e São José do Barreiro -, vem sofrendo com o desabastecimento de medicamentos básicos distribuídos na rede pública pelo Ministério da Saúde. O problema se alastrou pelo Brasil. Se intensificou em fevereiro e ficou mais perceptível para a população ao longo dos dois últimos meses. 

A falta de insumos para a fabricação dos medicamentos - e até mesmo materiais para embalagem -, foram motivados por uma somatória de fatores, como a guerra na Ucrânia, lockdown na China e a greve de servidores da Receita Federal em portos e aeroportos.

Outro ponto colocado pelos municípios é a decisão do governo federal de suspender o teto de preços pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a política de preços vigente no Brasil tem rechaçado fabricantes. A agência também defende uma reformulação do protocolo.

O dilema dos gestores municipais é que a escassez de insumos refletiu na distribuição de produtos de baixo preço, como Dipirona por exemplo, passando para a população a impressão de ineficiência das prefeituras na aquisição de medicamentos que, até então, nunca faltaram. Some-se a isso o fato de que muitas pessoas acabam não acreditando que guerra e lockdown do outro lado do mundo podem impactar na sua vida cotidiana no interior do Brasil.

O problema vem sendo noticiado por sites de abrangência nacional, mas ainda assim o tema vem passando despercebido por uma parcela considerável da população.

No Vale do Paraíba, há relatos sobre a falta de medicamentos na RM Vale e no Sul Fluminense. Reportagem do jornal Extra, no dia 31 de maio, detalhou problemas em Volta Redonda e Angra dos Reis. Além dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, é grande o número de notificações em Minas Gerais e Paraná. Muitas dessas localidades já formalizaram queixa no Cosems - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.

O DESABASTECIMENTO NO VALE HISTÓRICO  

Se a escassez já vem tendo reflexos em municípios de médio e grande porte, o quadro é ainda pior nos municípios menores, que têm limitado poder aquisitivo para compras diretas e sofrem com a baixa adesão dos fornecedores aos processos licitatórios.

No último final de semana, as prefeituras de Arapeí e de São José do Barreiro emitiram Notas de Esclarecimento nas respectivas páginas em redes sociais sobre a natureza do problema. Dentre os esclarecimentos no âmbito público, foi acrescentado que a escassez também ocorre em farmácias particulares.

Em Bananal o desabastecimento também existe e foi confirmado ao jornal pelo próprio Prefeito, William Landim da Silva.

Os titulares das pastas da saúde de Bananal, Cláudio Souza, e de Arapeí, Elias de Aguiar Júnior, ressaltaram que o problema vem sendo debatido nas reuniões regionais. "Os colegiados de secretários vem discutindo junto às comissões regionais de saúde possíveis providências a serem adotadas junto ao Cosens e Conasems para que o impacto na assistência aos usuários dos serviços de saúde não seja devastador.", destacou Cláudio Souza em nota enviada ao jornal. 

"Esta realidade não está sendo diferente em nosso município de Bananal e no Vale Histórico paulista. A secretaria estadual de saúde, através da Furp na atenção básica, não vem conseguindo manter regularidade na entrega de medicamentos e nem nas medicações de alto custo. Somando a essa questão, tivemos alguns processos licitatórios para medicação, soro e insumos que não apresentaram fornecedores, sendo classificados como desertos em vários itens", completa a nota do Secretário de Bananal.

No mesmo sentido, o Diretor de Saúde de Arapeí relata problemas com licitações desertas. "Não estamos conseguindo realizar licitação. Aqui em Arapeí, de quase 200 itens deu 144 itens desertos. Essa está sendo a grande dificuldade para aquisição de medicamentos, tanto aqui como em Bananal e Barreiro", declarou Júnior.

Em Nota divulgada para esclarecer a situação, a prefeitura de São José do Barreiro pontuou que "Diversas licitações foram abertas para aquisição de medicamentos, mas a logística para a entrega até o município, a instabilidade econômica que o país está passando devido a pandemia, a falta de insumos e a paralisação de alguns fabricantes de medicamentos por falta de matéria prima tem prejudicado o sucesso das licitações. As farmácias locais também estão encontrando dificuldades para adquirirem medicamentos e ofertarem em suas prateleiras, acarretando na dificuldade do município adquirir emergencialmente os medicamentos fracassados nas licitações."


Em meados de maio, em entrevista à rádio Nova Brasil FM, o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, ilustrou o quadro afirmando que a dipirona “teve a sua descontinuidade de produção por seus fabricantes e isso fez com que houvesse um desabastecimento. Dessa maneira, pegou todos os 27 estados absolutamente de surpresa”. A Secretaria tem explicado através da imprensa que a ela cabe apenas repassar aos municípios os medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde.

CONSELHO NACIONAL 

O grau de escassez fez com que o Conasems - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde -, lançasse, no dia 25 de maio, um aplicativo exclusivo para cada município do país informar quais medicamentos estão em falta. "É muito importante a informação dos municípios para que possamos requerer medidas de ajuste dessa situação que vem se agravando", alertou o órgão em Nota.

No dia seguinte, durante a 5ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2022 foi feita a leitura do ofício enviado pelo Conasems ao Ministério da Saúde sobre o desabastecimento de medicamentos no país e a cobrança para pactuações no âmbito da Atenção Básica. Durante a reunião foi pactuado o financiamento de medicamentos incorporados no SUS.

Também em Nota para a imprensa, o Ministério da Saúde afirmou que trabalha para “verificar as causas e articular ações emergenciais para mitigar o desabastecimento dos medicamentos citados”.

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