Projeto de Lei avança na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa e ficará apto a ser votado em plenário
Por Ricardo Nogueira
A partir desta terça-feira (20/06), o Projeto de Lei (PL) número 451/2022, de autoria do deputado Emídio de Souza (PT), que declara Bananal a Capital Estadual do Crochê de Barbante, pode entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na etapa final do trâmite do Projeto de Lei, a assessoria do deputado acionou integrantes do PT de Bananal, mais precisamente o filiado Paulo Stocco, para um contato com o prefeito William Landim da Silva visando a assinatura dele numa Carta formalizando apoio ao projeto. Após contatos efetuados no final da tarde de ontem (19/06), o prefeito William ficou de enviar a Carta assinada para a Alesp na manhã desta terça-feira, completando a documentação necessária para que o PL seja encaminhado para votação dos deputados estaduais.
No dia 8 de fevereiro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval ao Projeto de Lei e ele avançou para as demais etapas de tramitação na Casa de Leis paulista.
Como Bananal integra a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RM Vale), a proposta seguiu para avaliação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa. É para o relator dela, deputado Ricardo Madalena, que a Carta está sendo enviada para conclusão do trâmite pela Comissão, possibilitando ao Projeto de Lei seguir para a votação no plenário da Alesp. No despacho do relator foi solicitada a Carta assinada pelo prefeito ou manifestação aprovada pela Câmara ou uma lista de assinaturas. Como a Carta do prefeito é a forma mais rápida para envio, foi estabelecido o contato e as providências foram alinhadas no final da tarde de ontem.
Tramitação do PL começou há 10 meses
O Projeto de Lei 451/2022, com a titulação turística proposta pelo deputado Emídio de Souza, começou a tramitar no dia 04 de agosto de 2022, quando foi publicado pelo Diário da Assembleia. Cumprindo os termos regimentais, ele entrou na pauta de 5 sessões legislativas entre os dias 05 e 11 de agosto, antes de chegar na CCJ no dia 12 de agosto. Em 15 de setembro ele foi distribuído para o deputado Paulo Fiorilo, que ficou como relator da proposta.
No dia 16 de novembro, ao receber o PL, Fiorilo emitiu parecer favorável, reproduzindo um dos parágrafos da justificativa de Emídio na proposta original. Ali, é destacado o pioneirismo de Dona Laurinha na atividade que gerou centenas de empregos na década de 70, impactando positivamente na economia de Bananal, atraindo turistas e levando a arte em crochê a ser exportada para vários países.
Neste ano de 2023, já com o voto favorável do relator Paulo Fiorilo, a CCJR aprovou o PL 451/2022 em 8 de fevereiro, pouco mais de 6 meses do início de sua tramitação.
Na ocasião, o autor do PL, Emídio de Souza (foto acima), celebrou o avanço de sua proposta na CCJ, enfatizando a luta pela valorização cultural e econômica do artesanato de Bananal. "Declarar Bananal a "Capital Estadual do Crochê de Barbante" é reconhecer e valorizar a importância dessa atividade para a cultura e a economia local, bem como dar a ela mais visibilidade a nível estadual e nacional. É uma contribuição para fortalecer a cidade que anseia pelo desenvolvimento turístico destacando-se na região como um dos mais atrativos destinos turístico de São Paulo", escreveu Emídio em sua postagem em rede social.
Nas eleições de 2022, Emídio de Souza foi o segundo candidato a deputado estadual mais votado em Bananal, com 12% dos votos válidos (706 votos). Em todo o estado, ele foi eleito com a preferência de 157.834 eleitores paulistas.
