Projeto tramitou na Assembleia Legislativa de São Paulo durante 1 ano e 19 dias até a aprovação em plenário, seguindo agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas para virar Lei Estadual
Por Ricardo Nogueira
Em sessão ordinária realizada na noite de quarta-feira, 23 de agosto, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou 11 projetos de lei de autoria parlamentar. Dentre eles, o Projeto de Lei 451/2022, de autoria de Emídio de Souza (PT) e Márcio Nakashima (PDT), que declara o Município de Bananal "Capital do Crochê de Barbante". Agora, para virar Lei Estadual, o projeto entra na fase de elaboração de minuta de autógrafo a ser enviado para ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.
O Projeto de Lei tramitou na Alesp durante 1 ano e 19 dias até a aprovação em plenário (veja ao final da matéria)
O projeto foi aprovado ontem junto com outros 10 PLs após reunião de lideranças com a Mesa Diretiva que definiu a pauta de votações. Desde junho a assessoria do deputado Emídio de Souza intensificou os trabalhos para que a titulação de Bananal como Capital do Crochê fosse votada o quanto antes.
Emídio visitou Bananal no último dia 12 de agosto. Em entrevista exclusiva para a Gazeta, ele já demonstrava otimismo pela aprovação do projeto na Alesp, com expectativa de que seja sancionado e vire Lei Estadual até o final deste ano.
Todos os projetos votados ontem estavam em tramitação de urgência no Parlamento e, agora, após aprovação em Plenário, seguem para sanção ou veto do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
No dia 8 de fevereiro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alesp havia dado o aval para o Projeto da titulação de Bananal avançar para as demais etapas de tramitação na Casa de Leis paulista.
No final de junho, a assessoria de Emídio de Souza acionou integrantes do PT de Bananal, mais precisamente o filiado Paulo Stocco, para um contato com o prefeito William Landim da Silva visando a assinatura dele numa Carta formalizando apoio ao projeto. Após o contato estabelecido em 19 de junho, o prefeito William Landim da Silva enviou a Carta assinada para a Alesp completando a documentação necessária.
Como Bananal integra a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RM Vale), a proposta seguiu para avaliação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa. É para o relator dela, deputado Ricardo Madalena, que a Carta foi enviada para conclusão do trâmite pela Comissão, possibilitando ao Projeto de Lei seguir para a votação no plenário da Alesp. No despacho do relator foi solicitada a Carta assinada pelo prefeito ou manifestação aprovada pela Câmara ou uma lista de assinaturas. Como a Carta do prefeito era a forma mais rápida para envio, foi estabelecido o contato e as providências foram alinhadas.
Tramitação do PL começou em agosto de 2022
O Projeto de Lei 451/2022, com a titulação turística proposta pelos deputados Emídio de Souza (PT) e Márcio Nakashima (PDT), começou a tramitar no dia 04 de agosto de 2022, quando foi publicado pelo Diário da Assembleia. Cumprindo os termos regimentais, ele entrou na pauta de 5 sessões legislativas entre os dias 05 e 11 de agosto, antes de chegar na CCJ no dia 12 de agosto. Em 15 de setembro ele foi distribuído para o deputado Paulo Fiorilo, que ficou como relator da proposta.
No dia 16 de novembro, ao receber o PL, Fiorilo emitiu parecer favorável, reproduzindo um dos parágrafos da justificativa de Emídio na proposta original. Ali, é destacado o pioneirismo de Dona Laurinha na atividade que gerou centenas de empregos na década de 70, impactando positivamente na economia de Bananal, atraindo turistas e levando a arte em crochê a ser exportada para vários países.
Neste ano de 2023, já com o voto favorável do relator Paulo Fiorilo, a CCJR aprovou o PL 451/2022 em 8 de fevereiro, pouco mais de 6 meses do início de sua tramitação.
Na ocasião, Emídio de Souza celebrou o avanço de sua proposta na CCJ, enfatizando a luta pela valorização cultural e econômica do artesanato de Bananal. "Declarar Bananal a "Capital Estadual do Crochê de Barbante" é reconhecer e valorizar a importância dessa atividade para a cultura e a economia local, bem como dar a ela mais visibilidade a nível estadual e nacional. É uma contribuição para fortalecer a cidade que anseia pelo desenvolvimento turístico destacando-se na região como um dos mais atrativos destinos turístico de São Paulo", escreveu Emídio em sua postagem em rede social.
Nas eleições de 2022, Emídio de Souza foi o segundo candidato a deputado estadual mais votado em Bananal, com 12% dos votos válidos (706 votos). Em todo o estado, ele foi eleito com a preferência de 157.834 eleitores paulistas.