Proposta segue agora, na forma de Autógrafo, para sanção do prefeito William Landim da Silva
Por Ricardo Nogueira
Em sessão ordinária realizada na noite de quarta-feira, 06 de setembro, a Câmara de Bananal aprovou por maioria simples, com 5 votos a favor e 4 contra, o Projeto de Lei (PL) nº 029/2023 concedendo aumentos, a partir de 2025, para os ocupantes dos cargos de Secretario Municipal, Vice-Prefeito e Prefeito.
Pela proposta, em valores brutos, o subsídio do prefeito passará de R$ 12.707,49 para R$ 18.580,00, o do vice-prefeito de R$ 3.541,85 para R$ 5.580,00 e os dos secretários municipais de R$ 3.439,21 para R$ 5.920,00.
A votação do Projeto de Lei tinha sido adiada duas vezes nas sessões ordinárias do mês passado.
O PL do aumento para agentes políticos de Bananal é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, integrada pelo Presidente da Casa, Osvaldo Ferreira, pela vice-presidente Matilde Koury, pelo 1º Secretário Luiz Cosme Martins de Souza e pela 2ª Secretária, Cristina Fontes.
Desta forma, o PL já contava com 4 votos favoráveis - de seus autores -, faltando apenas um para ser aprovado. Nos últimos dias, pelas redes sociais, dois vereadores externaram suas posições, antecipando que votariam contra o projeto: Victor Zoccola Amorim e José Ricardo Júnior.
Sendo assim, a aprovação do aumento seria definida pela votação dos outros três vereadores: Erika Affonso, Ednaldo Valim Cabral (Irmão) e Karyna Barros. Como o quórum de aprovação era o de maioria simples, bastava o voto de apenas um deles para o PL ser aprovado. No plenário, as duas vereadoras - Karyna e Érika - votaram contra o projeto. Já o vereador Ednaldo votou a favor dos aumentos, levando a definição ao "voto de Minerva" do Presidente da Câmara, que só votaria em caso de empate. Osvaldo Ferreira, um dos autores e defensores da proposta, ratificou seu posicionamento favorável, definindo o resultado em 5 votos a 4, declarando o PL aprovado.
Durante a sessão, na véspera do feriado da Independência, a galeria do público estava vazia, com apenas uma pessoa acompanhando o debate.
Agora, a proposta seguirá em forma de Autógrafo para sanção do prefeito William Landim da Silva no prazo máximo de 15 dias. Se não houver a sanção neste prazo, o autógrafo retorna à Câmara para ser promulgado, em lei, pelo Presidente da Câmara.
A Gazeta transmitiu a votação ao vivo em sua página no Facebook. Nela, foi possível acompanhar algumas manifestações dos vereadores favoráveis e contrários ao aumento.