Dados disponibilizados pelo governo federal são do período entre março e novembro, englobando 1.028 beneficiários no município
Por Ricardo Nogueira, com informações e dados do Governo Federal
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal criado em 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando reduzir a desigualdade social no Brasil. Ao longo dos anos, ele passou por algumas reformulações e teve o nome alterado, durante o governo Bolsonaro, para "Auxílio Brasil". Em 2023, neste terceiro mandato de Lula, o nome original foi retomado.
Ainda com o nome de "Auxílio Brasil", o programa repassou para os beneficiários em Bananal, nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, o montante de R$ 794.641,00. Foram R$ 400.132,00 em janeiro e R$ 394.339,00 em fevereiro.
Em março de 2023, rebatizado pelo governo Lula de "Novo Bolsa Família", o programa implementou 4 mudanças primordiais que aumentaram significativamente os valores repassados, visando garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.
Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa do mesmo núcleo familiar deve ter a renda mensal máxima de R$ 218,00.
A exemplo dos demais municípios do país, o "Novo Bolsa Família" deu um salto nos repasses para as famílias de Bananal, injetando na economia local R$ 5.842.725,00 em 9 meses, entre março e novembro de 2023. A título de comparação, nos 12 meses de 2022, o Auxílio Brasil repassou para as famílias de Bananal um total de R$ 3.169.824,00. Ou seja, com 3 meses a menos, o Novo Bolsa Família representou um aumento de 84,3% em relação ao Auxílio Brasil.
Os dados de dezembro do Novo Bolsa Família ainda não foram lançados no Portal da Transparência, mas como os repasses mensais para Bananal passaram a girar acima da casa dos R$ 640 mil, o ano de 2023 deve fechar com quase 6 milhões e meio de reais destinados a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no município.
Em Bananal, foram 1.028 beneficiários em 2023. Destes, segundo levantamento da Gazeta de Bananal com base no Portal da Transparência, 147 ainda recebem abaixo dos R$ 600,00. O menor valor pago, a dois beneficiários, é de R$ 205,00. Assim como eles, outros 6 beneficiários recebem menos de R$ 300 reais, em valores que vão de R$ 255 a R$ 288 reais.
O maior valor do benefício no município é de R$ 1.694 reais, pago a uma beneficiária. Além dela, outras 35 pessoas recebem acima de mil reais.
A faixa entre R$ 600 e R$ 690 reais, com 497 pessoas, é a que paga o maior número de beneficiários em Bananal. Depois vem os que recebem na faixa de R$ 700 reais, com 193 beneficiários, seguida pela faixa de R$ 800, com 103 pessoas.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2024
Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.
A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.
Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.
Esclarecimentos
O MDS disponibiliza, desde outubro passado, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.
Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.
Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).