Horas depois da soltura, prefeito publicou foto ao lado da família em sua casa, agradecendo manifestações de apoio e orações
Por Ricardo Nogueira
Após 4 dias detido na Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro por utilizar veículos oficiais em viagem particular de lazer, o prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga (Lê Braga), obteve liberdade provisória concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Detido no domingo à noite pela Polícia Federal ao voltar de um evento pós Carnaval em Porto Seguro, na Bahia, o prefeito permaneceu preso ao passar por audiência de custódia na Justiça Federal de Guaratinguetá na terça-feira.
Lê Braga foi solto por volta das 19h da quinta-feira (22/02) pelo desembargador federal Maurício Kato, em decisão que considerou não haver risco de fuga e que a prisão do prefeito pode ser prejudicial à administração do município de São José do Barreiro. O desembargador fundamentou a decisão considerando que a privação da liberdade de locomoção do prefeito é excessiva. "Isto porque a necessidade de assegurar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal pode ser garantida, de forma suficiente e adequada, por uma medida menos gravosa. Não se verifica, aqui, possibilidade de reiteração criminosa nem de fuga”, despachou o magistrado.
Além de medidas cautelares, proibindo o prefeito barreirense de se ausentar do seu domicílio por mais de 7 dias, ou do país, sem autorização do Tribunal, a decisão manteve Lê Braga no exercício do cargo, considerando que ele foi eleito de forma legítima e seu afastamento poderia ser prejudicial.
"Deixo de aplicar a suspensão do exercício do cargo de Prefeito Municipal de São José do Barreiro/SP, medida que interromperia o curso dos poderes que foram outorgados ao chefe do Poder Executivo Municipal pela população, configuraria evidente cassação, por via transversa, de seu mandado e poderia implicar risco de grave lesão à ordem pública e ao pleno exercício da democracia, impedindo o exercício de cargo ao qual Alexandre de Siqueira Braga foi legitimamente eleito", decidiu o desembargador.
Poucas horas após a soltura, já em casa, Lê Braga publicou nas redes sociais uma foto com a família, com texto agradecendo as orações e manifestações de apoio. "Boa noite, em casa com meus amores. Quero agradecer a todos pelas orações e msg de apoio. Deus no comando sempre! Meu muito obrigado."
A ação da Polícia Federal foi deflagrada após denúncias anônimas informarem que o prefeito saiu de São José do Barreiro na madrugada da quarta-feira de cinzas (14/02) utilizando carro oficial para ir ao Aeroporto de Congonhas (SP).
O motorista, servidor público de carreira, confirmou em depoimento à Polícia Federal que, no trajeto de ida, conduziu o prefeito, sua esposa e mais seis pessoas até Congonhas utilizando a van da Secretaria de Saúde, abastecida com recursos do governo federal.
A PF aguardou o retorno do prefeito no Aeroporto de Congonhas, na noite do domingo (18), por volta das 20h. O retorno, também em veículo oficial, foi realizado em um carro menor, já que apenas mais um casal precisava de transporte.
A abordagem, na Rodovia Presidente Dutra, ocorreu no pedágio de Moreira César, em Pindamonhangaba. Lê Braga foi conduzido então para a Delegacia da Policia Federal de Cruzeiro, onde ficou detido para responder pelo crime de peculato, caracterizado pelo desvio de verba pública para fins pessoais.
Até o momento, o prefeito e sua defesa não se manifestaram sobre o fato que originou a prisão.