Projeto do Ministério Público Federal realizará escutas no dia 3 de julho, às 17h em Bananal e no dia 4 de julho, às 16h em Arapeí
Por Ricardo Nogueira, com informações do MPF
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), realizará escutas públicas para discutir a qualidade da educação básica de Bananal e Arapeí. O primeiro evento será em Bananal, no dia 3 de julho, às 17h, no Centro Cultural Carlos Cheminand. Já no dia 4 de julho, o encontro será em Arapeí, às 16h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Henrique de Oliveira.
O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica nos municípios eleitos para a execução do projeto no ano de 2024.
De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em relação aos anos iniciais, calculado pelo Ministério da Educação, Bananal atingiu 5,5 de índice, enquanto Arapeí apresentou 5,3.
Os indicadores dos dois municípios melhoraram em relação a 2021 (Bananal tinha 5,1 e Arapeí 4,9), mas continuam inferiores à média dos municípios do Estado de São Paulo e da região do Vale do Paraíba.
O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
Como funciona
De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).
As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são complementadas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.
Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Bananal (SP)
Data: 3/7/2024
Horário: 17h
Local: Centro Cultural Carlos Cheminand
Endereço: Rua Manoel de Aguiar, 38, Centro, Bananal/SP
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Arapeí (SP)
Data: 4/7/2024
Horário: 16h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Henrique de Oliveira
Endereço: Avenida Sebastião Ângelo da Costa, 701, Centro, Arapeí/SP