Mudanças buscam priorizar famílias em situação de vulnerabilidade e garantir saída gradual de beneficiários que superem o limite de renda exigido pelo programa.
Da Redação, com informações do Governo Federal
Entraram em vigor no domingo, 1º de junho, as novas regras de transição do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. A atualização atinge beneficiários cuja renda per capita ultrapasse o limite de R$ 218 mensais, exigido para ingresso no programa. Segundo o governo, os efeitos práticos das mudanças serão percebidos na folha de pagamento do mês de julho.
O objetivo central, conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, é tornar o sistema mais justo e eficiente, priorizando as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de permitir uma transição mais estruturada para aquelas que conseguem melhorar sua renda. As novas diretrizes também visam garantir a sustentabilidade de longo prazo do programa.
Famílias cuja renda per capita ultrapasse o limite de R$ 218, mas permaneça abaixo de R$ 706, poderão continuar recebendo 50% do valor do benefício por até 12 meses. Essa faixa de transição está em conformidade com a linha internacional de pobreza, definida a partir de análises sobre a distribuição de renda em escala global.
Em casos onde a renda familiar tenha se tornado estável ou permanente — como no recebimento de aposentadorias, pensões ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada) — o auxílio do Bolsa Família será mantido por até dois meses. Já para famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, a permanência no programa poderá chegar a até 12 meses, devido à natureza revisável do benefício e à necessidade de proteção adicional a esse grupo.
O ministro Wellington Dias, responsável pela pasta, afirmou que as mudanças não estão ligadas a cortes de gastos, mas a uma nova estratégia de inclusão social com impacto direto na economia. “Queremos que o Brasil supere a pobreza. A economia ganha porque essas pessoas passam a consumir, a empreender e a movimentar o mercado”, disse ele em entrevista recente no Recife.
A portaria que oficializa as alterações foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio. Ela reduz de dois anos para um ano o período máximo em que beneficiários que melhoraram de renda podem permanecer no programa antes de sair definitivamente. A medida pretende evitar a exclusão abrupta das famílias que conquistam autonomia financeira, oferecendo uma “rede de proteção” durante a transição.
Atualmente, cerca de 4 milhões de famílias estão em fase de transição. De acordo com o ministro, mesmo após a saída do programa, essas famílias continuam registradas no CadÚnico, o que facilita eventual reintegração caso haja nova perda de renda no futuro. “Antes, quem perdia o emprego tinha que enfrentar uma fila imensa. Agora, não”, ressaltou.
As novas regras reforçam o papel do Bolsa Família como instrumento de inclusão social e econômica, priorizando os que mais precisam, mas sem deixar desamparadas as famílias em processo de ascensão.