Prefeitura retira dois projetos polêmicos na Câmara.

Dois projetos de Lei encaminhados para a Câmara no mês passado foram retirados pela administração municipal devido a polêmicas e a iminência de serem rejeitados em plenário.
O projeto de lei que criava um novo Plano de Carreiras para o Magistério provocou grande mobilização dos professores. Até a APEOESP foi chamada para analisar o projeto. Os professores não gostaram do plano apresentado e fizeram reuniões de discussão na própria Câmara. Ante o ambiente desfavorável, o prefeito achou por bem retirar a proposta.
Com poucas chances de aprovação, a proposta de criação de cargos de voluntários sem remuneração nos quadros da prefeitura também foi retirada. À primeira vista bem intencionada, por uma suposta contenção nos gastos com pessoal, a lei continha um parágrafo que gerou desconfiança nos vereadores. Ele permitia o reembolso de despesas realizadas no exercício da função. Alguns vereadores acharam que ele dava brechas para o pagamento de remunerações disfarçadas em despesas e apresentariam emendas retirando o parágrafo.
A retirada dos projetos de lei é estratégica porque, se colocados em votação e rejeitados, não poderiam ser votados novamente em 2011, mesmo com modificações. A legislação não permite que um projeto seja votado mais de uma vez num mesmo ano.
    Outra proposta polêmica sob análise dos vereadores é a cobrança da iluminação pública, que já foi rejeitada em plenário nos anos anteriores.
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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.