APRECESP consegue compromisso de Alckmin na liberação das verbas DADE.

Na manhã do dia 21 de maio, um sábado, a administração municipal promoveu festa, com direito a palanque, para marcar a inauguração das reformas promovidas na Praça Dona Domiciana, popularmente conhecida como praça da Estação. Ela ganhou novos bancos, postes de iluminação, piso e até uma academia ao ar livre que vem agradando mais às crianças do que a seu público alvo, os adultos.
Entregue com oito meses de atraso em relação à data prevista (final de setembro), a reforma da praça se junta a dezenas de outras obras que foram realizadas nos últimos 15 anos com recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias, disponibilizados pelo governo do Estado através de repasses do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).
Ficar sem esses recursos seria um pesadelo para Bananal e os demais municípios classificados como estâncias.
Conhecidas pelos políticos como verbas DADE, estes recursos destinados exclusivamente para os municípios estâncias levaram anos para serem repassados adequadamente pelo governo estadual, que se recusava a fazê-lo alegando que não poderia privilegiar alguns poucos municípios em detrimento dos demais. Somente em 1997 essas transferências de recursos começaram a ser liberadas sem restrições pelo estado.
Baseadas nas receitas de cada município, essas verbas são liberadas através de convênios para obras de infraestrutura que fomentem o turismo. A cada ano, os prefeitos escolhem o que fazer com os recursos e apresentam seus projetos ao órgão.
Em Bananal, ao longo desses anos, eles foram aplicados em obras de urbanização (calçamento de ruas, calçadas, reforma de praças, etc) e em alguns prédios históricos.
As verbas DADE tornaram-se tão essenciais que praticamente monopolizaram as reivindicações e a própria atuação da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo).
No ano passado, a entidade detectou uma possível retração do governo na liberação destes recursos e procurou agir rápido, uma vez que 18 municípios tiveram problemas na liberação em 2010 e, também no início de 2011, o estado resolveu contigenciar 40% das verbas.     
O resultado positivo dessa atuação veio há duas semanas, após uma reunião no Palácio dos Bandeirantes entre a Diretoria Executiva da APRECESP  e o Secretário de Estado do Turismo, Márcio França. Logo em seguida, o próprio governador Geraldo Alckmin se comprometeu a liberar as verbas pendentes, do ano passado, e os R$ 220 milhões referentes a este ano para os 67 municípios estâncias.
Desse total, R$ 30 milhões reforçarão o caixa das 12 cidades estâncias da região valeparaibana. Além de Bananal, também são estâncias São José do Barreiro, Cunha, Aparecida, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, Tremembé, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
O anúncio formal de Alckmin trouxe alivio para os prefeitos, pois além de poderem planejar novos investimentos, alguns já começavam a ter problemas com empreiteiras que tocavam obras com repasses do DADE. 
Bananal não chegou a sofrer com os problemas acima mencionados, mas poderia ser afetado nas obras escolhidas para este ano se o contigenciamento de 40% fosse mantido ou, não fosse a intervenção da APRECESP, até ampliado.
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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.