TRE dá provimento à candidatura de Mirian Bruno.

  O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão de julgamento realizada na tarde deste dia 20 de setembro, reformou decisão de 1ª instância  e deu provimento ao registro da candidatura de Mirian Bruno.

  A ex prefeita teve seu registro de candidatura indeferido no Fórum de Bananal no dia 27 de julho, após pedidos de impugnação da Coligação "Bananal em Boas Mãos", do candidato Peleco (PSDB), e do Ministério Público. A rejeição das contas de três anos do mandato de Mirian Bruno (2005-2008) pela Câmara Municipal, acompanhando parecer desfavorável do Tribunal de Contas, foi a principal alegação dos impugnantes.

  Mirian Bruno recorreu ao TRE e os autos foram remetidos à 2ª Instância no dia 06 de agosto. Três dias depois a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer desfavorável à ex prefeita. Então, a defesa ganhou novos advogados e foi juntando documentos, dentre os quais uma liminar obtida numa ação civel onde alega que Mirian não teve direito à ampla defesa nas sessões da Câmara que julgaram suas contas. Essa liminar foi determinante para o resultado final, dando uma guinada no caso.

  No dia 25 de agosto, a própria Procuradoria Regional Eleitoral mudou seu posicionamento e deu parecer pelo provimento do recurso de Mirian Bruno. No mesmo dia os autos foram enviados para o Gabinete do relator, Juiz Paulo Galizia.

  O processo só voltou a tramitar no dia 18 deste mês e foi incluído  na pauta de julgamento deste dia 20. 

  Com o provimento do recurso, o resultado foi o deferimento da candidatura de Mirian Bruno, tornando-a apta a disputar a prefeitura no dia 07 de outubro. 

  Como o próprio Ministério Público Eleitoral, um dos impugnantes, opinou pelo deferimento do registro na instância Superior, a coligação do candidato Peleco ficará isolada se decidir recorrer da decisão junto ao TSE em Brasilia.
Share on Google Plus

Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.