Promotoria eleitoral investiga transferência de titulos para Bananal.

  O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria da 18ª Zona Eleitoral de Bananal, apresentou à Justiça no dia 18 de setembro uma investigação eleitoral para apurar supostas transferências irregulares de títulos de eleitor.



  Após uma representação da vereadora Erika Affonso, protocolada junto ao MP, foi iniciado um rastreamento na relação de inscritos e transferências fornecidas pelo Cartório Eleitoral de Bananal. Foram observadas mais de 200 transferências de títulos de eleitor de outros municípios para a cidade nos últimos dois anos.

  Também foi constatado um número expressivo de “novos residentes”, na contramão do fato de que a cidade hoje se caracteriza mais por emigrar cidadãos.

  Como caso concreto, o MP levantou a peculiar situação do eleitor Carlos Domingos Maia da Cunha que nos autos de um inquérito civil, datado de 10 de abril deste ano, apresentou como endereço uma rua da cidade do Rio de Janeiro.

  No dia seguinte, 11 de abril, ele transferiu o titulo para Bananal informando como endereço um sítio localizado na Avenida João de Godoy Macedo, entrada da cidade, no bairro Paulo Macedo.

  Neste caso, a Promotoria apontou a não observância de dispositivos da legislação eleitoral que estabelecem critérios para o requerimento de transferência do título eleitoral. Dentre eles, a exigência de que o requerente possua residência mínima de 3 meses no novo domicilio, atestada  por autoridade policial ou provada por meios convincentes.

  Segundo a nova Promotora de Bananal, Juliana Rezende Valente, “... o que se vê é a total burla ao Código Eleitoral e desequilíbrio no processo de escolha dos representantes da vontade popular, o que deve ser combatido pelo Poder Judiciário local”.



  Diante disso,  o Ministério Público Eleitoral requereu as seguintes providências:

1. Que a Investigação Eleitoral seja autuada para fins de constatação de supostas irregularidades nas transferências de títulos de eleitores;
2. Que seja realizada a constatação dos domicílios eleitorais relacionados às transferências por meio de Oficiais de Justiça;
3. A instauração de procedimentos individuais para cancelamento dos títulos daqueles que não comprovarem residência no endereço informado à Justiça Eleitoral.

  Além de responder por crime eleitoral, os infratores também podem ser processados no âmbito criminal pela falsidade das informações prestadas.

  O número de 8.245 eleitores cadastrados em Bananal, uma cidade de pouco mais de 10.200 habitantes, sempre foi motivo de desconfiança nos bastidores da politica local.

 O Blog tem informação de que as coligações de 3, dos 4 candidatos a prefeito, tomarão providências para reforçar o pedido do Ministério Público Eleitoral. 

 A coligação do candidato Peleco (PSDB), já apresentou pedido de providências, na esteira do levantamento da promotoria.

Já as coligações dos candidatos Godô (PP) e Mirian Bruno (PV) se uniram para apresentar documento conjunto, a ser protocolado apresentando outras contradições baseadas em dados oficiais apurados no último Censo Demográfico realizado em 2010 pelo IBGE.
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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.