O Programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes, levou ao ar na segunda-feira, 09 de dezembro, uma grave denúncia de superfaturamento de preços em linhas licitadas no transporte escolar do município.
Em matéria que durou mais de 12 minutos, o repórter/humorista Oscar Filho apresentou no quadro "Proteste Já" a denúncia levantada por dois jovens bananalenses - Vicente Almeida e Leonardo Silvério - que encontraram inconsistências nos preços cobrados por quilômetro e também nas distâncias contidas nas planilhas do processo licitatório.
Na abertura da matéria, Oscar Filho entrevista Vicente Almeida. O denunciante relata que ao pesquisar temas relacionados à administração pública notou discrepâncias na licitação do transporte escolar relativas à quilometragem das linhas e ao preço cobrado. "Resolvi calcular os trajetos e não batem de jeito nenhum", disse ele.
Em seguida a matéria ouviu a vereadora Erika Affonso, autora de requerimento solicitando informações ao Executivo sobre o processo licitatório das linhas."Antes era pago aos taxistas R$ 1,50. Com essa licitação passou-se a pagar R$ 4,25", declara a vereadora. "Para chegar a esse valor foi feita cotação com cinco empresas. O endereço de duas das empresas participantes é o mesmo. Quando se fala em licitação a gente logo pensa em menor preço. A empresa que ganhou, ganhou com o maior preço", enfatizou a vereadora. Erika Affonso informou que acompanhou a licitação e viu o dono da empresa vencedora contratar pessoas para o serviço em frente à prefeitura. Segundo ela, o valor da concorrência girou em torno de R$ 1,4 milhão.
Para demonstrar as discrepâncias do edital, Oscar Filho acompanhou o denunciante no trajeto Morro do Jalém e Irmã Ondina para a escola Cel. Nogueira Cobra. A planilha do edital mostra 66 Km percorridos em 2 viagens de ida e volta. O percurso da reportagem apontou 27,2 Km. Uma diferença de 38,8 Km. Tomando por base o valor de R$ 4,50 por Km pago, estariam sendo pagos R$ 164,90 a mais por dia. Ao final de 21 dias letivos no mês, o total seria de R$ 3.462,92. O sobrepreço anual chegaria, portanto, a R$ 34.620,90 apenas na linha pesquisada.
Outro caso citado na reportagem é na linha entre o centro de Bananal e a Apae de Barra Mansa. Pelo edital, a distância seria de 87 Km, ida e volta. Desta vez acompanhado pelo denunciante Leonardo Silvério, a equipe de Oscar Filho apurou que a distância real é de 60,6 Km. Uma diferença de 26,4 Km. Em relação ao valor da viagem, Oscar Filho decidiu voltar de Barra Mansa em um táxi para comparar os valores. Pelo taxímetro, o valor foi de R$ 103,31. Pelos valores do edital, a metade do percurso sai por R$ 184,87.
Sem fugir do tom irônico do programa, Oscar Filho se dirigiu à prefeitura para falar com a Prefeita Mirian Bruno. "Nós íamos falar com a prefeita, mas soubemos que ela deu no pé, então vamos ver quem irá nos receber", disse o humorista.
A incumbência ficou a cargo do Secretário de Educação Jair dos Santos Andrade. Diante das contas efetuadas pela reportagem, o Secretário disse que "pode ser que a gente esteja numa situação errônea, mas não numa situação que não possa ser corrigida".
Cortando para o estúdio ao vivo, o assunto foi alvo de comentários jocosos dos apresentadores Marcelo Tass, Marco Luke e o próprio Oscar Filho. Uma marca registrada do CQC, mesclando bom humor com denúncias sérias no "Proteste Já".
Oscar Filho acrescentou que a equipe do programa aguardou o envio de documentos por parte da prefeitura para eventuais esclarecimentos, mas nada receberam. No fechamento, Marcelo Tass informou que o Ministério Público de Bananal já abriu inquérito para apurar o procedimento licitatório do transporte escolar.
Imediatamente após a exibição da matéria, a repercussão foi grande nas
redes sociais, mesclando sentimentos de indignação e de escárnio com a
situação e declarações prestadas na matéria.
Para assistir a reportagem completa no site do CQC, clique aqui ou sobre a imagem abaixo.
Para assistir a reportagem completa no site do CQC, clique aqui ou sobre a imagem abaixo.