Decretado Estado de Emergência em Bananal. Combate ao incêndio florestal receberá reforços e ações coordenadas na manhã deste domingo.


O agravamento do incêndio florestal que atinge a Serra da Bocaina, além de campos e florestas adjacentes, motivou a decretação de Estado de Emergência em Bananal pelo prefeito Jorge da Silva Rodrigues Filho (Peleco).

O Decreto nº 526/2017 classifica o incêndio como intenso e progressivo, baseado na padronização estabelecida na Classificação Geral dos Desastres e na Codificação dos Desastres, Ameaças e Riscos — CODAR. 

Com base em resolução do CONDEC (Conselho Nacional de Defesa Civil) a intensidade do desastre foi dimensionada como nível de porte muito grande.

A decretação também considera que as queimadas de alto impacto alastraram-se do Parque Estadual em direção ao sertão do Rodriguinho, foco atual, e para áreas habitadas, podendo voltar a incidir sobre o parque, dependendo da posição dos ventos.

É considerado ainda que as queimadas ultrapassaram o nível de alarme no dia 23, trazendo riscos de danos humanos,  materiais e ambientais e prejuízos econômicos e sociais, ainda em fase de apuração.

A vigência do documento é de 60 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias. A situação de anormalidade vale apenas para as áreas afetadas pelo desastre.

Durante a vigência, ficam autorizadas a convocação de voluntários para reforçar as ações de combate e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.

Com respaldo em incisos da Constituição Federal,  o Decreto permite que, em situações de risco iminente, autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações, adentrem as casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas. Também poderão usar propriedades particulares em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou que comprometam a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares. Em caso de danos, é assegurado ao proprietário o recebimento de indenização.

Após assinar o documento por volta das 22 horas na Prefeitura, Peleco gravou um áudio convocando voluntários a se apresentarem no pátio da escola Coronel Nogueira Cobra, às 7h30 da manhã, para a mobilização de uma força tarefa de combate ao incêndio.

Ele informou que contingentes da Defesa Civil estadual e do Corpo de Bombeiros da região estarão a postos para reforçar a equipe. Os voluntários devem se apresentar devidamente trajados para a ação com bota, calça e camisa de manga comprida.



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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.