Em licitação da Zona Azul para o Carnaval 2020, participantes foram inabilitados e terão 3 dias úteis para recorrer.



Pregoeiro considerou que empresas não atenderam item relativo à capacidade técnica. Pelo menos uma delas manifestou interesse em protocolar recurso até segunda-feira (10)

Na manhã desta quarta-feira (05/02), foi realizado na prefeitura de Bananal o pregão presencial visando a contratação de empresa para operar o sistema de cobrança de Zona Azul nas ruas do centro histórico durante o carnaval 2020. As empresas participantes foram inabilitadas pelo pregoeiro, após a fase de lances, por descumprimento de um mesmo item do edital de licitação.

O pregão foi acompanhado pela Gazeta de Bananal.

Duas empresas participaram do procedimento, conduzido pela Comissão de Licitações nomeada pela administração municipal. Enviaram representantes as empresas Castro Pontes Serviços Operacionais Ltda. e a Segforte Monitoramento e Serviços EIRELI.

O credenciamento das empresas foi encerrado às 10h10, não sendo admitida a participação de retardatários. Aberto os envelopes, as propostas chegaram a 65% (Castro Pontes) e 69% (Segforte), respectivamente, em relação ao valor de R$ 120.920,00 estimado pela prefeitura na licitação. O valor máximo da proposta era de 70% sobre a arrecadação prevista.

Em sequência, na fase de lances, o valor proposto pela Castro Pontes foi reduzido para 63% e não foi coberto pela Segforte, que declinou.

Na verificação da documentação apresentada pelas concorrentes, o pregoeiro observou que ambas não atenderam exigência contida no item 7.5.b do edital, relativa ao atestado de capacidade técnica, inabilitando as duas. O pregoeiro explicou que nos atestados apresentados não constava o valor da contratação, exigido naquele item.


Os dois representantes disseram ter estranhado a exigência, uma vez que não são colocados valores no atestado de capacidade técnica. Um deles chegou a dizer que não conseguiu entrar em contato por telefone com a prefeitura para tirar essa e outras dúvidas. O pregoeiro afirmou que em situações assim, outros interessados tiraram dúvidas por e-mail.

Mantida a decisão de inabilitar as duas, foi esclarecido pelo pregoeiro que as empresas poderiam protocolar recurso até a próxima segunda-feira. Um deles manifestou prontamente esse desejo.

Aberta a palavra aos licitantes para apresentarem suas razões recursais verbalmente naquele momento, o representante da Segforte deixou consignado em ata que "embora tenha apresentado atestado de capacidade técnica com objeto compatível com a licitação sem o valor expresso da contratação, o mesmo apresenta número da nota de empenho e número da nota fiscal, que poderia ser consultado no portal eletrônico da administração que forneceu o atestado". 

Ele perguntou ao pregoeiro se  a exigência teria sido cumprida se a empresa tivesse incluído a nota fiscal junto com o atestado. O pregoeiro respondeu afirmativamente e esclareceu que, em conformidade com a lei, não poderia juntar documentos naquele momento, mas os licitantes poderiam apresentá-los junto com o recurso em até três dias úteis.

A Zona Azul

A Zona Azul a ser implantada no Carnaval 2020 vai vigorar entre 22 e 25 de fevereiro. Ela será cobrada nas vagas de estacionamento demarcadas em 29 logradouros do núcleo compreendido entre as duas entradas principais da cidade (sentido Barra Mansa e sentido Arapeí) a partir das 18 horas do sábado de Carnaval, valendo até as 7h59 do domingo. Daí começa a valer a contagem diária do tempo das 8h da manhã de um dia até as 7h59 do dia seguinte. Os valores estipulados são: R$ 30,00 para veículos de passeio, R$ 15,00 para ciclomotores, R$ 150,00 para Vans, R$ 250,00 para micro ônibus e R$ 500,00 para ônibus.

Serão 626 vagas para veículos de passeio, 30 para motos e ciclomotores, 15 para vans, 15 para micro ônibus e 10 para ônibus. 


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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.