No início da tarde desta segunda-feira (16), foi publicada nas páginas oficiais do Poder Executivo local uma Nota Oficial da denominada Comissão de Emergência e Combate ao Coronavírus da Prefeitura de Bananal adotando, em caráter temporário, "medidas preventivas" para minimizar os riscos de eventual "transmissão do coronavírus", ou seja, da doença Covid-19 provocada por ele.
A nota circula pelas redes sociais somente em texto simples. Sem trazer logotipo oficial do município ou mencionar portaria que constituiu a Comissão até então desconhecida pela população, ou mesmo decreto municipal com as medidas nela contidas, a nota teve a procedência checada pela Gazeta de Bananal através das páginas oficiais da municipalidade.
A nota segue as recomendações do Ministério da Saúde e do governo estadual de São Paulo, através da Secretaria da Saúde, em pontos como a designação de trabalho remoto para servidores com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas e gestantes. Excetuam-se, neste caso, os servidores lotados no setor de saúde, único também a suspender férias e afastamentos de seus profissionais.
As repartições públicas municipais irão restringir o acesso do público. Somente com justificativa será possível entrar.
O comparecimento dos alunos da rede municipal nas aulas passou a ser facultativo já a partir desta segunda-feira, sendo que todas as atividades serão suspensas após o dia 23.
A realização de eventos públicos fica vedada, com recomendação extensiva às organizações privadas e entidades religiosas. Sob o mesmo critério foram suspensas as atividades do CRAS, especialmente aquelas envolvendo idosos.
No âmbito turístico, os guias receberam orientação para não receberem excursões pelo período de 30 dias, devendo suspender as já agendadas.
Para a população, a nota encerra reforçando as orientações para se evitar aglomerações e lavar as mãos fazendo a higienização de forma correta.
Veja abaixo a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
BANANAL CONTRA O CORONAVÍRUS
SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A COMISSÃO DE EMERGÊNCIA E COMBATE AO CORONAVÍRUS DA PREFEITURA DE BANANAL COMUNICA QUE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, INICIALMENTE ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, ADOTARÁ MEDIDAS PREVENTIVAS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, COM RECOMENDAÇÕES ESTENDIDAS A ENTIDADES PRIVADAS, COM O INTUITO DE MINIMIZAR OS RISCOS DE EVENTUAL TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS
Considerando as orientações do Ministério da Saúde, bem como do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Saúde;
Considerando a preocupação com a disseminação do Coronavírus – COVID-19 e a necessidade de dissipar aglomerações de pessoas, seja em ambiente público ou privado;
Considerando a necessidade de adoção de providências com o intuito de minimizar os riscos de eventual transmissão do coronavírus;
I. Ficam suspensas as férias e afastamentos dos profissionais da Saúde, podendo haver convocação daqueles que já se encontram em gozo do beneficio;
II. Fica autorizado, de acordo com a determinação do Chefe imediato, o trabalho remoto para os servidores com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas e grávidas, exceto na área da saúde;
III. Fica restrito o acesso ao público em geral às repartições públicas, sendo que havendo necessidade do ingresso, deverá ser devidamente justificada a sua entrada;
IV. Fica proibida a realização de eventos públicos, bem como recomendada a suspensão de eventos às organizações privadas e entidades religiosas;
V. A partir de hoje, 16/03/2020, será facultativo o comparecimento de alunos da rede municipal de ensino nas escolas, sendo que haverá suspensão geral das aulas a partir da semana seguinte (23/3). Novas orientações serão divulgadas em breve;
VI. Os guias turísticos ficam orientados a não receber excursões durante o período de 30 (trinta) dias, suspendendo aquelas que eventualmente estiverem agendadas;
VII. Ficam suspensas todas as atividades no CRAS, especialmente as que envolvam pessoas com 60 anos ou mais, devendo ser encaminhada recomendação para que entidades particulares que realizam atividades voltadas aos idosos suspendam as programações;
VIII. Aos moradores, vale ressaltar que os cuidados preventivos, como evitar locais com aglomeração de pessoas e a higienização correta das mãos, devem ser adotados por todos.
Bananal, 16 de março de 2020.