Reunião definiu flexibilização e expôs discordância dos prefeitos dos municípios de maior porte da RM Vale com manutenção da fase Laranja imposta pelo estado. Bananal e Arapeí estão entre os municípios que seguirão alinhados com o governo paulista.
Por Ricardo Nogueira, com informações, fotos e imagens do Codivap
Na coletiva realizada ontem pela Codivap, que decidiu implementar por decretos municipais a Fase Amarela do Plano SP (o estado manteve a RM Vale na Fase Laranja), o prefeito de Bananal, Carlindo Nogueira Rodrigues (Piá), reafirmou o posicionamento de manter o município em alerta e na Fase Vermelha, mantendo apenas as atividades essenciais, pelo menos até 04 de agosto.
A coletiva de imprensa, realizada nas dependências da Prefeitura de São José dos Campos, reuniu por videoconferência os prefeitos e prefeitas das cidades associadas para anunciar o ingresso da região para a fase amarela do Plano São Paulo com a retomada gradual das atividades econômicas.
O presidente da CODIVAP - Associação de Municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, Izaías Santana, ao lado dos prefeitos Felício Ramuth (São José dos Campos), Ortiz Júnior (Taubaté), Délcio Sato (Ubatuba) e Victor Miranda (Paraibuna), esclareceu que a decisão se dá devido a divergências com o Governo do Estado de São Paulo, quando os municípios enfrentaram dificuldades há cerca de 15 dias para fazer os registros da pandemia no sistema.
Com isso, aconteceu um acúmulo de casos que foram liberados somente nesta semana e mantiveram a região na fase Laranja do Plano. “Foram 1.131 casos registrados em excesso com os últimos dias aferidos. Solicitamos ao Governador que retifique o erro e possa haver uma reclassificação da região Taubaté (DRS 17, conforme o Plano). Enquanto isso não ocorre, os municípios da CODIVAP entendem amparados no monitoramento que a classificação da região é amarela e autorizam via decreto nos próximos dias as medidas de flexibilização pertinentes”, explicou Izaías, Prefeito de Jacareí.
O posicionamento de Piá foi colocado ao final da reunião, logo após o prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga, dizer que estava preocupado com o avanço da doença no Vale Histórico mas iria seguir a decisão do CODIVAP. O prefeito de Arapeí, Edson André de Souza, declarou à Gazeta de Bananal que seu município continuará alinhado com as decisões do governo estadual, mantendo-se na Fase Laranja. No mesmo sentido, já se manifestaram pela permanência na fase 2 os prefeitos de Cruzeiro, Lorena, Guaratinguetá e Pindamonhangaba.
Em suas colocações, Piá relatou a escalada crescente dos números de casos suspeitos e confirmados no mês de julho. Ele atribuiu o problema ao descumprimento das medidas preventivas e de enfrentamento ao vírus decretadas pela prefeitura. Desobediência de uma pequena parcela do comércio (funcionando clandestinamente) e de particulares (em festas e churrascos). Assista abaixo.
"A jurisprudência e os Tribunais tem admitido sim, a possibilidade dos municípios, unilateralmente, estabelecerem o regime mais protetivo. Então, você não terá nenhum problema nesse enquadramento. Precisa só combinar com a comunidade local, comerciantes e entidades, para que não haja questionamento da sua decisão", disse o presidente do Codivap após as colocações de Piá.
Izaías Santana ainda ressaltou uma baixa adesão do isolamento social no Vale Histórico, que estaria, aproximadamente, em 25%, enquanto nas demais sub-regiões da RM Vale ela gira em torno de 45%.
Fundamentos da discordância com o estado
Antes do posicionamento externado por Piá, que ocorreu ao final da reunião, o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, havia detalhado as razões que levaram os prefeitos a discordarem dos cálculos do estado e convidou seu secretário de saúde para reforçar a argumentação.
O prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior, fundamentou o seu apoio à medida e ressaltou que a decisão não se dá por pressões de setores econômicos, mas por fundamentação técnica não observada pelo Comitê de Enfrentamento em São Paulo. “Não estamos cedendo à pressão de setores da economia nem fazendo política ideológica ou partidarismo, teremos um decreto em cada cidade pautado sob a convicção dos números e análise jurídica de que estamos na fase amarela”. Ele também afirmou que se a flexibilização representar aumento expressivo dos indicadores da doença as medidas restritivas serão retomadas pelos municípios.
Na Fase Amarela, estágio 3 do Plano São Paulo, denominada como Flexibilização, cidades da região estão autorizadas mediante decreto de cada município para reabertura de salões de beleza, barbearias, bares, restaurantes e similares.
Academias de esportes não estão autorizadas na categoria pelo Plano, mas os prefeitos e prefeitas optam em liberar sob critérios rigorosos. Shoppings, galerias, comércio popular e serviços terão uma ampliação na capacidade de atendimento, comparado com a fase anterior (Laranja).
Em seu posicionamento, a CODIVAP reforça, sob um cenário real dos indicadores e parâmetros seguros, o comprometimento e responsabilidade dos prefeitos e prefeitas para esta tomada de decisão. “A Prefeitura de São José dos Campos se atentou para os detalhes e a medida coletiva adotada visa cessar inúmeras inseguranças desencadeadas pela quarentena nas cidades da região”, finalizou o presidente Izaías durante a videoconferência.