Operações da PF apuram desvios de verbas da Educação e da Saúde em São José do Barreiro e Areias

 

Operações Tanque Cheio e Rota 68 apuram desvios de verbas nos montantes de R$ 4,7 milhões em S. J. do Barreiro e de R$ 3,16  em Areias

Por Ricardo Nogueira, com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Cruzeiro

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), as Operações Tanque Cheio e Rota 68 contra o desvio de verbas públicas da educação e da saúde destinadas às Prefeituras de Areias (SP) e de São José do Barreiro (SP).

As Operações consistem no cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As ações policiais ocorrem em Areias (SP), São José do Barreiro (SP), Cruzeiro (SP), Pindamonhangaba (SP) e Santo Antônio do Pinhal (SP). Ao todo, estão sendo mobilizados 94 policiais federais.

Apesar de autônomas, as duas Operações possuem modus operandi similar, inclusive com investigados em comum. As investigações, que tiveram início há um ano e dois meses aproximadamente, apontaram um aumento substancial de gastos de recursos da educação e da saúde com a aquisição de combustíveis e lubrificantes, sem qualquer justificativa plausível, nos anos de 2018 e 2019, em relação aos anos anteriores.

A partir do levantamento dos veículos das frotas municipais, da área dos municípios e da periodicidade dos deslocamentos, constatou-se a impossibilidade de as viaturas municipais terem consumido o montante de combustível e óleo lubrificante adquirido no período analisado.

Na cidade de São José do Barreiro (SP), as investigações consideram que a situação se agravava ainda mais devido à existência de contrato de transporte escolar, prevendo que o dimensionamento do gasto com combustível ficaria a cargo da empresa contratada.

Na Operação Rota 68, foram detectados indícios de direcionamento de licitação; apresentação de atestado de qualificação técnica ideologicamente falso; fraude na execução de contrato de transporte escolar, por meio do superdimensionamento das rotas, quarteirização do serviço, superlotação das vans, ausência de monitores nas linhas percorridas, veículos sem o certificado de inspeção semestral válido e pneus sem condições mínimas de segurança; pagamento de propina a agentes públicos; uso de combustível adquirido com verba pública para o abastecimento de veículos particulares; uso de recursos municipais (combustível, veículo e motorista) para atendimento de interesses particulares; e ocultação/supressão de documentos da fiscalização do TCE (SP).

Já na Operação Tanque Cheio, a investigação verificou indícios de direcionamento nas licitações para contratação dos fornecedores; superfaturamento do preço do combustível; cessão de veículos públicos abastecidos para uso de particulares; abastecimento direto de veículos particulares em geral, pelo ente municipal, especialmente de médicos contratados; e falsidade ideológica.

No município de São José do Barreiro (SP), o montante global dos contratos suspeitos é de aproximadamente R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,07 milhão de recursos federais, no período de 2017 a 2020. Já no município de Areias/SP, estima-se que o montante total é de R$ 3,16 milhões, sendo R$ 712,8 mil de origem federal. As investigações contaram com o apoio do TCE (SP), que, no ano de 2019, realizou fiscalizações nos referidos municípios.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de Prefeito, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

Segundo fontes ouvidas pela Gazeta de Bananal, em São José do Barreiro as equipes da PF cumpriram mandados no almoxarifado da prefeitura, na casa do atual prefeito, na casa de um vereador, na casa de um ex-prefeito e na de um de seus filhos que foi secretário de transporte da Prefeitura, na casa de uma funcionária municipal que abastece os veículos da frota municipal, no posto de combustíveis e em uma oficina mecânica da cidade.

O jornal abriu espaço para o posicionamento do prefeito Lê Braga e divulgará assim que houver sua manifestação oficial. 



Nota de Esclarecimento é emitida em Areias

Por volta das 11h30 a Prefeitura de Areias emitiu uma Nota de Esclarecimento, relatando que atendeu a ordem judicial disponibilizando toda a documentação solicitada e ressaltou "que é de interesse dessa Administração a verdade dos fatos". Ela acrescenta que as contas dos exercícios financeiros de 2017 e de 2018 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e a de 2019 já possui parecer favorável.

A nota, assinada pelo prefeito Paulo Henrique de Souza Coutinho (PH) diz que ele se mantém calmo e sereno, uma vez que "a Municipalidade não tem  qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas".

Ainda assevera que "fakenews" (notícias falsas) abordando apreensão de dinheiro e prisão de membros da administração serão objeto de denúncia e se coloca à disposição da justiça para eventuais novos esclarecimentos. Veja a íntegra abaixo:



 * Matéria atualizada às 11h55 para acréscimo de informações.

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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.