Recursos vem após adesão do município ao Plano de Ações Integradas, com investimento inicial de R$ 2 bilhões, em todo o estado, para construção ou melhorias de escolas e creches, além de aumento no valor repassado para merenda
Por Ricardo Nogueira, com informações do Governo de SP e prefeitura de Bananal
Bananal e outros 646 municípios que aderiram ao Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP/ Lei 17.414) contarão em 2022 com a liberação de R$ 2 bilhões para as redes municipais e estadual de ensino. O recurso, anunciado nesta quarta-feira pelo vice-governador Rodrigo Garcia, será investido em obras realizadas pelas Prefeituras nas unidades escolares e na ampliação e construção de novas escolas e creches. Também foi divulgado um acréscimo de R$ 140 milhões no investimento para a merenda escolar da rede estadual de ensino.
O montante destinado a Bananal gira em torno de R$ 10.500.000,00 para a construção de uma nova unidade escolar, em terreno cedido pela Prefeitura, voltada para o ensino médio em tempo integral, incluindo cursos profissionalizantes.
"Cedemos o terreno e o Estado entrará com o investimento para a construção da nova escola. Isso vai ajudar muito os jovens da nossa cidade, que ganharão a oportunidade de ter uma profissão através dos cursos profissionalizantes", declarou o prefeito William Landim da Silva. Ele foi à solenidade acompanhado pela vereadora Cristina Fontes, representante da Câmara Municipal no evento.
Por meio do PAINSP, implantado em outubro, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) estabeleceu um novo formato de parceria com os municípios para tornar a transferência de recursos técnicos, materiais e financeiros mais ágil e desburocratizada.
Os projetos contemplados com os recursos do PAINSP, nesta primeira etapa, englobam a construção de escolas e creches e a climatização de salas de aula, além da compra de equipamento e mobiliário e cobertura de quadra poliesportiva. De acordo com os projetos apresentados à Seduc, estão previstas a construção de 50 creches e 50 escolas estaduais, a ampliação de 400 creches com pelo menos duas salas, a cobertura de 160 quadras de escolas estaduais e a revisão elétrica para a climatização de 1,6 mil escolas estaduais.
Merenda escolar
O Governo de São Paulo fará um acréscimo de 30% e 5% no valor do per capita da merenda escolar para o aluno de escola regular e de tempo integral, respectivamente, em comparação a 2019. Para a escola regular, o valor per capita aumentou de R$ 1,30 para R$ 1,70 e para a escola integral, de R$ 4,75 para R$ 5.
As verbas são provenientes do eixo Infraestrutura, o primeiro a ter liberado o cadastramento de projetos que necessitavam de apoio financeiro. Os demais eixos, que estão com a adesão já aberta, devem ser liberados até janeiro de 2022. São eles: transporte escolar, alimentação escolar, equipamentos, formação de profissionais, avaliação educacional e materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais.