Câmara realiza 3ª sessão com homenagens, criticas e rejeição de conta.

Sr. Pedro foi homenageado e aplaudido de pé na Câmara Municipal.

      Em sessão realizada na noite de 17 de março, a Câmara Municipal de Bananal realizou a 3ª reunião plenária do ano, pautada por temas relativos à má conservação de vias públicas, elogios à organização do carnaval, rejeição das contas da prefeitura no exercício financeiro de 2008 e uma singela homenagem a um servidor municipal aposentado, de 90 anos.
A má conservação das ruas Antônio Gavião e Manoel Ricardo da Fonseca (estrada para a Belavista) pontuou as discussões com severas críticas à administração municipal. O assunto já havia sido discutido na sessão anterior, às vésperas do carnaval, uma vez que a via de rolamento e pontes já apresentavam trechos intransitáveis, comprometendo inclusive o ano letivo dos alunos que residem na área. Até hoje, eles estão sem freqüentar aulas. A prefeitura chegou a enviar equipes para jogar escórias nos pontos críticos, mas a solução foi paliativa. Segundo o vereador Robson do Amaral Rodrigues, após ser alertado por moradores, ele comunicou ao representante do setor de obras que o simples despejo de escória não surtiria efeito sem o corte das águas, pois o material seria levado pelas chuvas em pouco tempo. O alerta não foi considerado e o que se viu foi o agravamento da situação com as chuvas intermitentes do início do mês. O vereador relatou casos de moradores que sequer vieram para o centro durante o carnaval com receio de não poderem voltar para suas casas.
A vereadora Érika Tereza Coitinho Affonso revelou a um morador que assistia a sessão que o governo estadual disponibilizou recursos para uma ponte na Belavista, mas o projeto não foi adiante porque o prefeito não quis fazer a sua parte na obra, construindo a cabeceira da ponte. A vereadora estendeu suas críticas às péssimas condições do bairro Vila Bom Jardim, com calçadas obstruídas e logradouros mal conservados. “A Vila é um bairro que eu adoro. Tenho eleitores e muitos amigos lá e afirmo que a Vila está totalmente abandonada pela prefeitura”.
Outra afirmação contundente veio da vereadora Lúcia Nader ao considerar o descaso da prefeitura com o trabalho dos vereadores. “A população de Bananal precisa saber que nós estamos fazendo a nossa parte, alertando a prefeitura em várias questões mas não estamos sendo ouvidos. Gosto muito do (prefeito) David como pessoa, mas como prefeito ele está péssimo. E isso porque não é ele que está mandando na prefeitura”, finalizou.

Carnaval

A organização do carnaval mereceu aprovação unânime dos vereadores, manifestada principalmente através de moções de aplausos dirigidas aos representantes dos blocos, às policias civil e militar e à então Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Patrícia Gavião (ao final da sessão os vereadores foram surpreendidos com a noticia de que ela já não ocupava mais a pasta).
Os principais elogios foram dirigidos aos blocos. Lúcia Nader enfatizou que são eles que trazem a verdadeira animação. “Parabenizo a todos que estão à frente dos blocos. O bloco das Piranhas cresce a cada ano e sempre nos diverte. A Escola da Vila foi uma maravilha. Meus parabéns ao Totonho, aos seus irmãos, ao Dinga e o pessoal da bateria que superaram tudo e fizeram um grande desfile. A prefeitura não ajuda os blocos e isso precisa mudar. Os blocos são as principais atrações e trazem movimento.”
Outros pontos positivos levantados pelos edis foram a segurança e a organização em geral. “Não tivemos em nossa cidade nenhum registro de crimes e brigas sérias. Foi um carnaval da família”, falou o vereador Robson.
A única ressalva veio da vereadora Eliane do Prado, criticando a falta de manutenção dos banheiros públicos. Instalados ao lado da Igreja Matriz, eles exalavam mau cheiro e até faziam com que as pessoas se recusassem a entrar, com nojo da sujeira, revelou a vereadora.       

Contas de 2008

Integrando a pauta da Ordem do Dia estava o projeto de decreto legislativo que apreciou as contas do exercício financeiro de 2008, último ano de gestão da prefeita Mirian Bruno.
As contas tiveram parecer desfavorável do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a Comissão da Câmara que analisou as contas (integrada por Hercília de Jesus Ramos Andrade, Lúcia Nader e Robinho) acompanhou o tribunal pela rejeição das contas, submetendo sua decisão à votação em plenário.
Por 8 votos a 0 (o presidente da casa só vota em caso de empate) as contas foram rejeitadas.
Na explicação de seu voto, Lúcia Nader disse que, na comissão, pretendia votar contra o parecer do TCE porque não havia nada que desabonasse a conduta administrativa da ex-prefeita Mirian, uma vez que os problemas apontados eram estritamente técnicos. Falou que o peso maior de sua decisão estava no apontamento de que a prefeitura não aplicou os 60% destinados à educação. Segundo o TCE o percentual foi pouco acima de 48%.   A vereadora considerou também que, se fossem aplicados os 60%, a prefeitura descumpriria outra lei, a de Responsabilidade Fiscal, pois estouraria o percentual máximo de gastos com folha de pagamento. “Partindo desse princípio, todos os prefeitos terão suas contas rejeitadas. É comum as pessoas acharem que uma rejeição de contas é resultante de roubos e falcatruas. Quero deixar bem claro que não é esse o caso da prefeita Mirian. E também não podemos descartar que essa é, sobretudo, uma votação política. Infelizmente, esse é um lado sujo da politica”, enfatizou, dando a entender que existem interesses político-partidários para impedir uma eventual candidatura da ex-prefeita em 2012.
O vereador Robson, adversário político da ex-prefeita, reconheceu esse fato. “A nobre vereadora Lúcia disse que essa é uma votação politica e é mesmo. Política é assim. Eu me lembro que uma vez as contas do ex-prefeito Wilton Neri foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e os vereadores da época rejeitaram as contas dele. Fazer o quê? A política tem dessas coisas. Eu voto acompanhando o parecer do Tribunal”, declarou.
Dizendo “não estar boa”, a vereadora Hercília pediu para que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Márcio Antunes, lesse o texto de um papel com as explicações de seu voto contrário à aprovação das contas.
Já os edis Vilmar da Silva e Érika, pautaram sua posição pela não aplicação dos 60% na educação.
Em sua fala, a vereadora Érika acabou colocando os vereadores da situação contra a parede: “Por uma questão de coerência vou votar pela rejeição das contas porque sou professora e defendo rigor nessa aplicação. Mas espero essa mesma coerência dos demais vereadores quando propusermos a CEI para apurar desvios de recursos para a merenda escolar pela administração do atual prefeito. Aquela questão do sal, entendeu?”, referindo-se a ação civil pública impetrada no ano passado pelo Ministério Público que aponta desvios de finalidade e favorecimento em licitações na administração David Morais. 

Sr. Pedro: exemplo de cidadania

Através de uma Moção de Aplausos do vereador Vilmar da Silva, aprovada por unanimidade, a Câmara Municipal homenageou o Sr. Pedro Luiz Nogueira, de 90 anos, por seu exemplo de vitalidade e cidadania.

O Sr, Pedro Luiz Nogueira e sua neta Adriana circundados por vereadores e populares ao final da sessão.

Residente em Rancho Grande, esse servidor público municipal aposentado mantém o zelo por sua comunidade na ausência do poder público.
No que pode ser considerado mais um descaso da prefeitura com Rancho Grande, o Sr. Pedro, periodicamente, faz a conservação do entorno da capela de Sant´Ana no núcleo urbano do distrito, capinando e recolhendo o mato das cercanias. 
Após a aprovação unânime da Moção, o Sr. Pedro conseguiu quebrar o protocolo da Câmara ao ser aplaudido de pé pelos vereadores no plenário e também pelas pessoas que assistiam a sessão.
Leia abaixo a integra dessa Moção que merece destaque.


MOÇÃO


                                                   Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e, dispensadas as formalidades regimentais,  MOÇÃO DE APLAUSOS

“AO SR. PEDRO LUIZ NOGUEIRA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA LIMPEZA AO REDOR DA CAPELA DE SANT’ANA NO  DISTRITO DE RANCHO GRANDE ”.

Gostaria de deixar registrado nos anais desta casa a minha homenagem ao Sr. PEDRO LUIZ NOGUEIRA, funcionário público municipal aposentado que, aos 90 anos de idade (D.Nasc. 16-09-1920), continua trabalhando para o município de forma voluntária.
Pela deficiência dos serviços de limpeza da Prefeitura de Bananal se vê na obrigação de fazer a limpeza ao redor da Capela de Sant’Ana no distrito de  Rancho Grande, e na condição de cidadão e devoto de Nossa Senhora Santana, nos dá uma lição de vida, um exemplo a ser seguido pelos mais jovens.

É um fato que merece nosso registro e que seu gesto sirva de exemplo para que a Prefeitura normalize aos serviços de limpeza o mais rápido possível.

                                                           Peço a aprovação desta moção de aplausos e que se de ciência ao homenageado e também ao Exmo. Sr. Prefeito DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS


                                               Sala das Sessões, 17 de março de 2011.  

                                                           Vereador:  Vilmar da Silva ( PT )

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Sobre Ricardo Nogueira

RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA, jornalista (Mtb. 32.204 RJ), foi um dos fundadores do jornal, atuando como Diretor Executivo e Redator Chefe desde 1987. Atualmente, é o Editor Responsável da Gazeta de Bananal e coordena o projeto do portal eletrônico do jornal na internet.