Dezenove dias após a equipe de reportagem colher dados e imagens na cidade, a TV Vanguarda levou ao ar a matéria sobre o imbróglio estabelecido entre os poderes Executivo e Legislativo em função da disputa deflagrada pelo prefeito David Morais pelo prédio onde está sediada a Câmara Municipal. A matéria abriu o Vanguarda TV - 2ª Edição, às 19:15 hs de ontem e foi reprisada na edição do Vanguarda TV Bom Dia, na manhã de hoje.
A reportagem pode ser assistida na integra no site VNews, da emissora.
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Problema que começou em março ainda não tem solução e cria polêmicas
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Ele alega que a prefeitura precisa usar o imóvel para outros fins. E propôs que a Câmara pague um aluguel se quiser continuar funcionando no mesmo local. A Câmara funciona na Rua Manoel de Aguiar, 51, Centro há mais de 50 anos.
Mas, agora, os vereadores correm o risco de serem despejados. O problema começou em março, quando a prefeitura enviou um ofício à Câmara. No documento, o poder executivo informou que a Santa Casa passaria por reformas. E que precisaria transferir alguns setores pra atual sede do legislativo. Por isso, os vereadores teriam que desocupar o imóvel.
Na época, o presidente da Câmara, Antônio Carlos Ramos Silva, foi até o gabinete do prefeito, e diz ter resolvido o impasse. "Ele me disse que era para reconsiderar aquele pedido, que ele tinha feito de cabeça quente, impensado, e porque alguns vereadores estavam perseguindo. E que então, que eu desconsiderasse o pedido, que não ia mais tocar nesse assunto".
Cinco meses depois, o problema se repete. Em outro ofício, de 16 de agosto, o prefeito alega que a Justiça pediu um prédio para instalar um cartório eleitoral.
E a prefeitura decidiu que o imóvel seria a Câmara, segundo Antônio Carlos Ramos Silva, presidente da Câmara. "Conversamos com todos os vereadores aqui. Chegamos à conclusão que é retaliação política mesmo. Nós estamos passando para o departamento jurídico pra tomar as devidas providências. Mas a intenção nossa é não sair".
A retaliação seria uma forma do prefeito se vingar da Câmara, que investiga David Morais por desvio de dinheiro. Ele é acusado de fraudar licitações e compras de produtos para as escolas da cidade. No pedido para desocupar o imóvel, a prefeitura propõe uma alternativa ao despejo: que a Câmara pague um aluguel pelo prédio.
O valor seria de, no mínimo, R$ 5 mil. Quase 10% do orçamento mensal do legislativo, um absurdo, de acordo com o procurador jurídico da Câmara, Flaviano Hoth de Barros. "O valor do aluguel é um tanto exacerbado. Realmente ele é muito além do mercado, aonde a Câmara Municipal hoje não teria condições de pagar".
Ninguém da prefeitura quis gravar entrevista. Mas, em nota, a administração municipal informou que aguarda uma contraproposta da Câmara para a locação do prédio. Se não houver acordo, os vereadores terão que deixar o prédio até o dia 16 de setembro.