A Sociedade Amigos de Bananal (S.A.B.) realiza no sábado, 04 de outubro uma Assembleia Geral Extraordinária para promover uma pequena reforma em seu Estatuto Social.
Estarão em votação alguns artigos que precisam de
atualização para se adequarem ao novo Código Civil Brasileiro.
O atual Estatuto, em vigor há 30 anos, possui terminologias e dispositivos que destoam do Código Civil implantado no país em 11 de janeiro de 2003.
Um dos pontos mais relevantes é a própria definição do termo
"Sociedade". Se antigamente o termo servia para definir o conjunto de
pessoas de um determinado grupo ou segmento social, agora, no âmbito
legal, ela representa um grupo societário de uma empresa.
Por isso, a própria definição da SAB como entidade jurídica de direito privado necessita sofrer modificações.
Constituída sob a forma de sociedade civil de fins não econômicos ou comerciais, ela passará a ser definida como Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos ou econômicos, conforme hoje são definidos, pelo Código Civil Brasileiro, clubes e entidades como a S.A.B.
Estas e outras explicações serão ministradas na Assembleia Geral que também terá na pauta da Ordem do Dia a apresentação de uma prestação de contas sobre a situação social, financeira, patrimonial e judicial do clube.
A Assembleia tem início às 10 horas da manhã em primeira convocação. Se não contar com a presença de mais da metade dos sócios patrimoniais, uma nova convocação será realizada meia hora depois, com qualquer número de associados.
O atual Estatuto, em vigor há 30 anos, possui terminologias e dispositivos que destoam do Código Civil implantado no país em 11 de janeiro de 2003.
Por isso, a própria definição da SAB como entidade jurídica de direito privado necessita sofrer modificações.
Constituída sob a forma de sociedade civil de fins não econômicos ou comerciais, ela passará a ser definida como Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos ou econômicos, conforme hoje são definidos, pelo Código Civil Brasileiro, clubes e entidades como a S.A.B.
Estas e outras explicações serão ministradas na Assembleia Geral que também terá na pauta da Ordem do Dia a apresentação de uma prestação de contas sobre a situação social, financeira, patrimonial e judicial do clube.
A Assembleia tem início às 10 horas da manhã em primeira convocação. Se não contar com a presença de mais da metade dos sócios patrimoniais, uma nova convocação será realizada meia hora depois, com qualquer número de associados.