Em solenidade realizada no dia 22 de junho no Palácio dos Bandeirantes com o governador Geraldo Alckmin, o Centro Social Azzurra, de Bananal, recebeu certificado de Projeto aprovado pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte.
A solenidade contou com mais de 900 pessoas prestigiando o evento, dentre autoridades, instituições, alunos e atletas beneficiados pela lei. O Azzurra foi representado por seu Vice Presidente, José Sciotta Filho, o Zito, e pelo Diretor César Augusto Gonçalves, o Paçoca.
O Azzurra foi inserido entre as entidades que tiveram projetos aprovados neste ano no programa que é gerenciado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. As entidades com programas aprovados receberam os Certificados de Incentivo ao Desporto (CIDs).
Criada em 2010 com o objetivo de fomentar iniciativas que unam esporte a ações sociais, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte bateu o recorde de projetos inscritos e aprovados em 2015. Das 609 propostas apresentadas, 449 receberam o CID. Serão beneficiadas 289 entidades de 140 municípios paulistas.
O governador Geraldo Alckmin destacou que os projetos são muito importantes porque trabalham com as crianças, com esporte social em locais de maior vulnerabilidade, levando o esporte, a disciplina e o trabalho em equipe.
Os projetos selecionados estão aptos a captar recursos com patrocinadores e parte do ICMS a ser pago pela empresa é destinado ao projeto. O contribuinte interessado em patrocinar uma ação pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual devido ao Estado.
Cada entidade pode apresentar três projetos para análise, com limite de captação somados ao equivalente a R$ 1.226.546,14. A partir da publicação no Diário Oficial, os proponentes têm um prazo de 180 dias para arrecadar o montante. O limite estipulado pelo Estado este ano é de R$ 81 milhões. Concluído o período de execução do projeto, a entidade deverá prestar contas em 30 dias.
O destaque deste ano, foi a transparência na avaliação de cada processo. As reuniões da CAAP – Comissão de Analises e Aprovação de Projetos, puderam ser acompanhados presencialmente e online, ao vivo, com total transparência. Foi também recorde em números de propostas apresentadas.
Além do governador, os representantes do Azzurra estiveram com o Secretário Estadual de Esporte Jean Madeira, que destacou o trabalho de cada servidor público de sua pasta em união com as instituições.
A aprovação ao projeto do Azzurra, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de junho. A publicação veio em forma de comunicado dando conta de que a Presidente da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos – CAAP – tornava público o resultado dos projetos que foram publicados anteriormente solicitando complementação e, após atendido tal pleito, foram julgados em reunião ordinária.
A deliberação sobre o Azzurra, tramitou sob o nº 274/14 com o Projeto denominado Azzurra Cidadão com valor aprovado de R$ 413.594,80. É bom ressaltar que não se trata de um repasse para a entidade, mas sim de uma permissão para que o Azzurra busque esse valor junto a empresas que poderão abater o incentivo do ICMS que pagariam à Secretaria da Fazenda do governo estadual.
